As pensões mais baixas, até 1,5 IAS (este ano, 658 euros) terão uma atualização extra de 10 euros a partir de agosto do próximo ano. O aumento abrange mais de 1,9 milhões de pensionistas e custa 76 milhões de euros, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022.

As restantes pensões, garante o Executivo, “também vão ser aumentadas, com a grande maioria (até 2 IAS, ie 878 €) a registar um aumento equivalente ao valor da inflação deste ano”, adianta, num outro documento com as principais medidas.

É que, além de um aumento extra, a lei determina um aumento automático, feito em janeiro, dependente do crescimento do PIB nos dois anos anteriores e a taxa da inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro. Este último valor é divulgado no final do ano pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 2021, tirando os aumentos extraordinários, não houve subidas automáticas (a variação nos dois anos anteriores do PIB foi negativa e a inflação foi nula).

Em 2022, como a média dos últimos dois anos do PIB deve ficar abaixo dos 2%, será a inflação a ‘salvar’ alguns aumentos, tendo em conta as fórmulas de cálculo. Assim, as pensões abaixo de 2 IAS (878 euros atualmente, valor que deverá ser atualizado) terão subidas igual ao valor da taxa de inflação média, exceto habitação.

Para as que estão entre 878 euros e seis IAS (2.633), o aumento seria igual à inflação menos 0,5 pontos percentuais. Nas mais elevadas, a partir de seis IAS, a subida equivaleria à inflação menos 0,75 pontos. Em setembro, de acordo com o INE, a taxa de inflação média exceto habitação foi de 0,57%, mas o que conta é a inflação de novembro, pelo que ainda não é certo se haverá, ou qual o valor, aumentos automáticos nestes dois últimos grupos.

Se o aumento automático acontece logo em janeiro, o extraordinário só vai acontecer em agosto. Este ano, deu-se logo no início do ano, mas na proposta de OE que tinha entregue em outubro do ano passado, constava que a alteração apenas aconteceria em agosto (tal como se prevê agora). Porém, dias mais tarde, durante o debate na especialidade, e devido às negociações com o PCP, o Governo acabou por ceder e garantir o aumento em janeiro.

São abrangidas pela atualização extraordinária “as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela segurança social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, atribuídas pela CGA, I. P.”.