Passado o pior da pandemia, as empresas de transportes públicos de passageiros já estão na rota de recuperação do tráfego — dados mais recentes indicam um nível entre os 70% e os 80% em outubro — mas enfrentam outro problema: o aumento acentuado do preço dos combustíveis que não é refletido no preço final cobrado aos passageiros.
Os operadores de transporte rodoviário privado estão em negociações com o Governo para que as subidas excecionais de custos — seja dos combustíveis, seja dos salários, por via da subida administrativa do salário mínimo nacional — passem a contar para atualização da remuneração que está prevista nos contratos de concessão. A informação foi avançada ao Observador pelo presidente da ANTROP (Associação Nacional de Transportes de Passageiros), Luís Cabaço Martins.
A atualização tarifária tem por base uma portaria anual publicada pelo Governo que determina a evolução dos preços com base na inflação — a última portaria entrou em vigor em 2019, tendo futuros aumentos sido suspensos durante a pandemia.
Aumento médio dos transportes públicos será 1,14% em 2019, mas alguns preços podem subir mais
Apesar de contestar que a portaria não considere outras variáveis, Cabaço Martins indica que os operadores podem ser compensados pelo aumento de custos operacionais sem que isso implique, como no passado, um aumento das tarifas pagas pelo público. Os contratos decididos pelas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto fixam o custo por veículo/quilómetro que tem de ser coberto, seja por via das tarifas cobradas aos utentes, seja por outras compensações que virão ou das autarquias ou até mesmo do Estado, via PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária).
Para o responsável da ANTROP é até compreensível que o Governo opte novamente por não aumentar os transportes públicos, sobretudo depois do esforço que foi feito para diminuir preços através da canalização de verbas do Fundo Ambiental para o PART e numa altura em que o setor ainda está a tentar recuperar o tráfego perdido.
A pandemia atrasou a entrada em exploração do novo modelo e durante este período de transição, no qual as empresas de transportes sofreram quedas de passageiros, o Governo permitiu que fossem compensadas pela remuneração determinada em 2019, desde que mantivessem a oferta. Em 2022 será o primeiro ano em que irá funcionar o modelo resultante dos concursos para a concessão por sete anos do transporte de passageiros para as áreas metropolitanas. As entidades que gerem estas áreas tendem a seguir a portaria anual que fixa a atualização dos transportes à inflação que para este ano e 2022 está estimada em 0,9%. E é isso que a ANTROP quer mudar.
Segundo Cabaço Martins, o gasóleo representa 30% dos custos operacionais e teve agravamentos de preço da ordem dos 20% este ano. E, ao contrário do setor de mercadorias, as empresas de passageiros não beneficiam do gasóleo profissional que permite um desconto de 18 cêntimos por litro. O presidente da ANTROP diz que esta reivindicação também está em cima da mesa, sublinhando que Portugal é o único país na Europa que tem um gasóleo profissional só para mercadorias deixando de fora os passageiros.
O outro custo cujo agravamento quer incluir no cálculo da compensação é o salarial. Cabaço Martins indica que o salário mínimo nacional fez subir em 8% esta rubrica que, por sua vez, representa cerca de 40% dos custos de operação.
