Portugal está entre o grupo de países que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera terem condições para um menor aumento dos gastos públicos com pensões até 2060, depois da indexação do aumento da idade da reforma à esperança média de vida.

Num relatório publicado esta terça-feira, a organização coloca o país num conjunto de nações, que incluem ainda a Estónia e os Países Baixos, que “legislaram para aumentar a idade da reforma”, ligando ainda aumentos futuros a ganhos na esperança média vida e que, de acordo com a OCDE, têm assim aumentos projetados com gastos em pensões mais reduzidos.

Em Portugal, a idade legal da reforma está indexada à esperança média de vida, que tem aumentado nos últimos anos. Um dos desincentivos a que as pessoas se aposentem antes da idade legal é o fator de sustentabilidade, aplicado sobre algumas reformas antecipadas, que tem em conta a esperança média de vida aos 65 anos entre 2000 e o ano antes do início da pensão. Esta alteração foi introduzida em 2006, pelo ex-ministro José Vieira da Silva.

Além disso, disse a organização, em Portugal, tal como na Grécia e em Espanha, os rácios elevados iniciais nas pensões (face ao salário) deverão reduzir-se e ficar na média europeia, de cerca de 43% em 2060.

Por fim, segundo a OCDE, Portugal está também entre os países que poderão registar um maior aumento da taxa de desemprego entre os mais velhos, podendo este grupo ter um PIB per capita entre 3% e 4% maior do que os restantes países, estimou a organização.

Em sentido contrário, com aumentos projetados nestes custos estão países com “uma demografia particularmente desfavorável”, como Japão, Coreia e Polónia, indicou a entidade.

Globalmente, a OCDE estima que o aumento dos custos com pensões públicas deve aumentar em 2,8 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) em média entre 2021 e 2060, mas alerta para diferenças muito acentuadas entre os países.

A OCDE analisou ainda os gastos com saúde pública e cuidados a longo prazo e projeta que aumentem 2,2 pontos percentuais do PIB no mesmo período, sendo que as projeções são baseadas num cenário pré-pandémico e que qualquer aumento com a resposta à Covid-19 será um custo extra.

A OCDE referiu ainda que a Covid-19 teve um “impacto sério” nas posições orçamentais dos governos, elevando a dívida pública entre 20 a 25 pontos percentuais do PIB, face a um cenário sem pandemia, em 2022.

Ainda assim, referiu a organização, a longo prazo, o impacto direto orçamental da Covid-19 é muito reduzido face a pressões históricas como o envelhecimento da população e o aumento do preço dos serviços.

De acordo com a OCDE, as transferências orçamentais de emergência realizadas durante a pandemia contribuem pouco para a pressão a longo prazo, precisamente por serem temporárias.

No entanto, a organização acredita que todos os países da OCDE irão precisar de levar a cabo uma consolidação orçamental, aumentando as receitas. A entidade alerta, no entanto, que isso não quer dizer que os impostos devem ser aumentados no futuro, indicando que uma subida é “apenas um de muitos caminhos” para cumprir esta meta.

No caso dos países com uma baixa dívida, esta poderia ser aumentada, indicou a OCDE, apontando ainda estratégias como a reforma dos sistemas de saúde e de pensões.

A organização acredita que reformas que incluam o aumento do emprego e encorajem uma vida ativa mais longa são “particularmente desejáveis”.