O presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC) do CDS-PP considerou esta quarta-feira “falsas e extemporâneas” as críticas da candidatura de Nuno Melo e salientou que os mandatos dos senadores do partido “têm duração limitada”.
Em comunicado, Francisco Tavares — que é também secretário-geral do CDS-PP — rejeitou as “falsas acusações” dirigidas “pela candidatura de Nuno Melo à direção” do partido.
A candidatura de Nuno Melo à liderança do CDS-PP acusou esta quarta-feira os opositores de não facultarem os cadernos eleitorais nem possibilitarem a fiscalização da eleição de delegados ao congresso, apontando também a substituição de senadores sem aviso.
Na nota divulgada ao final da tarde, o líder da COC assinalou que “a composição variável do Senado do partido é competência da Comissão Política Nacional, pelo que os respetivos mandatos têm duração limitada no tempo”.
As regras estatutárias de eleição e designação dos membros do Senado não conferem nem autorizam a nenhum deles — por maior que seja a gratidão de que são credores — a expectativa de não serem substituídos”, acrescenta.
Sobre a organização do 29.º Congresso, Francisco Tavares refere que é “a COC — e não a direção do CDS-PP — quem delibera sobre todas as questões relativas à organização do congresso e a que cabe, em primeira instância, assegurar a legalidade e imparcialidade do processo”.
E refere igualmente que a COC é “uma comissão plural, composta por nove membros representativos das diversas sensibilidades do partido, eleita democraticamente em Conselho Nacional com mais de 80% dos votos”.
O presidente da COC aponta que a “organização e fiscalização da eleição dos delegados ao congresso ainda não foi objeto de deliberação”, como “a candidatura de Nuno Melo não pode ignorar, até porque lá se encontra representada”.
E refere que está “convocada uma reunião expressamente para esse efeito”, enviada na terça-feira “a todos os membros da COC, pelo que as acusações esta quarta-feira vindas a público não só são falsas como extemporâneas”.
“O presidente da COC garante a todos os congressistas a rigorosa observância das regras em vigor, e assegura que tratará com equidistância e imparcialidade todas as candidaturas que se venham a apresentar, mas afiança que não se deixará instrumentalizar nem condicionar por pressões ou chantagens de nenhuma natureza, públicas ou privadas, nem permitirá que o seu trabalho seja perturbado pelo combate político a que é alheia”, salientou ainda Francisco Tavares.
Numa nota enviada à agência Lusa, o antigo líder parlamentar do CDS-PP Nuno Magalhães (que assina como membro da candidatura “Tempo de Construir – Nuno Melo”) considerou que “existem aspetos relativos à organização e democraticidade” do 29.º Congresso do partido que merecem “repúdio e justificam uma tomada de posição pública”.
Nuno Magalhães apontou que a candidatura de Francisco Rodrigues dos Santos recusou “a consulta dos cadernos eleitorais” e também a “possibilidade de fiscalização” de “vários atos eleitorais”.
O apoiante de Nuno Melo na corrida à liderança do CDS-PP relatou ainda que “senadores do CDS foram substituídos por outras pessoas escolhidas pela direção” sem que “qualquer advertência acerca da intenção, ou uma simples palavra de agradecimento, lhes fosse dada”.
De acordo com Nuno Magalhães, “a maioria destes senadores não sabem sequer que foram substituídos”, considerando que “esta não é uma forma digna de tratar” aqueles a quem o partido deve “consideração, respeito e muita gratidão”.
De acordo com os estatutos do CDS-PP, integram o Senado centrista (órgão de natureza consultiva) os fundadores e antigos presidentes do partido, os antigos presidentes daquele órgão, cinco militantes indicados pela Comissão Executiva, por proposta do presidente, dois militantes indicados pelo Senado, um militante por distrito e dois militantes propostos pelos Açores e Madeira.
O 29.º Congresso do CDS-PP está agendado para 27 e 28 de novembro e são candidatos à liderança do partido o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado Nuno Melo.
