O coletivo de juízes que está a julgar o antigo banqueiro Ricardo Salgado, de 77 anos, afirma que do relatório médico entregue pela sua defesa, e que atesta que o arguido sofre de Doença de Alzheimer, não decorre que “esteja mental ou fisicamente ausente”. Por isso, recusou suspender o julgamento que prossegue esta sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa.

A informação, primeiro avançada pela Rádio Renascença, e que o Observador confirmou, consta de um despacho assinado esta quinta-feira. Segundo o documento, a que o Observador teve acesso, os magistrados consideram mesmo que a degradação “das faculdades cognitivas são consequência natural da longevidade humana”. E que as declarações do arguido em tribunal não se assemelham a “provas académicas”. Logo, concluem, não é o tribunal que está a limitar “o direito de defesa do arguido”, como alegam os advogados, mas é o próprio arguido que “auto limita as suas capacidades de defesa” ao escolher não prestar declarações.

Defesa de Ricardo Salgado pede suspensão do processo por diagnóstico de doença de Alzheimer

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Apesar do relatório médico assinado pelo médico Joaquim Ferreira, dizer que o diagnóstico “limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas”, o coletivo de juízes presidido pelo juiz Franciso Henriques diz essa limitação “não é impeditiva de prestar declarações”.

“As afirmações o arguido está demente ou o “arguido não tem capacidade para se autodefender por si” ou o arguido não entende o alcance do julgamento, constituem uma petição de princípio que não têm sustentação no atestado médico junto aos autos “, lê-se.

O tribunal conclui que mesmo à luz da lei o arguido, acusado de três crimes de abuso de confiança, não podia beneficiar da suspensão do processo, — a menos que estivesse em estado vegetativo ou similar, — e não pode também declarar a inutilidade superveniente da lide e o arquivamento do caso porque o julgamento ainda nem terminou.

Assim, o julgamento prossegue esta sexta-feira mas não com as alegações finais previstas. Isto porque entre as testemunhas que faltava ouvir está Jean-Luc Schneider, que pediu para prestar declarações por videoconferência a partir da Suíça.