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Em atualização

A ex-presidente da junta de freguesia de Arroios, Margarida Martins, foi esta quarta-feira constituída arguida na sequência de buscas na Junta de Freguesia de Arroios, no Largo do Intendente (Lisboa), confirmou o Observador junto de fonte policial. Segundo o Ministério Público, é suspeita dos crimes de peculato, peculato de uso e participação económica em negócio quando exercia funções naquela autarquia.

A informação das buscas feitas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ foi primeiro avançada pela avançada Sábado e confirmada pelo Observador. Segundo o comunicado do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa foram cumpridos pela PJ nas últimas horas dez mandados de busca: três domiciliárias e sete não domiciliárias. Foi ainda feita uma busca autorizada, “visando a recolha de documentação relacionada com suspeitas de práticas criminosas, sob investigação”, lê-se.

Em causa estão crimes cometidos no exercício de funções públicas, na Junta de Freguesia de Arroios, nomeadamente peculato, peculato de uso e participação económica em negócio, avança ainda o Ministério Público.

Já de manhã um comunicado da Junta de Freguesia de Arroios informava que “as matérias objeto da referida intervenção e apreensão são, de acordo com a informação de que dispomos, referentes a compromissos assumidos no decorrer dos anteriores mandatos”. A atual Junta de Freguesia mostra-se ainda disponível para prestar “total colaboração com a investigação em curso” e recorda que o processo encontra-se “coberto do segredo de justiça”.

As buscas na sede da junta estão a ser conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e o alvo serão alegados crimes de natureza económico-financeira e de uso pessoal de bens públicos.

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Um dos casos mais recentes envolvendo a antiga autarca fez parte de uma reportagem da Sábado que denunciava que Margarida Martins usava um carro da junta, conduzido por um funcionário da freguesia, para a levar aos sábados de manhã ao mercado 31 de Janeiro. Aí, a autarca do PS aviava-se sem pagar os produtos que levava, de acordo com a revista.

Também a revista Sábado avança esta quarta-feira que quando Margarida Martins liderava, a junta de freguesia fez dezenas de ajustes diretos a empresas que são lideradas pelas mesmas pessoas. Um desses contratos foi publicado no Portal Base a 15 de janeiro de 2021, embora tivesse sido celebrado quase um mês antes, a 7 de dezembro. O objetivo era adquirir serviços para conservar e manter “exemplares arbóreos de grande porte” na Rua Pascoal de Melo e na Rua Passos Manuel. Quem ganhou o concurso foi a Lx Garden, tendo havido uma outra empresa, a Pétala Livre, que foi consultada. Apesar de aparentemente parecerem duas empresas a participar, ambas têm algo em comum: o sócio gerente.

Desconhece-se para já o que está concretamente a ser alvo de investigação por parte da Polícia Judiciária.

Antes das eleições, às quais Margarida Martins se recandidatou para um terceiro mandato e saiu derrotada, a Sábado noticiava que Margarida Martins tinha uma dívida de 47 mil euros à Segurança Social e que tinha o vencimento e a casa penhorados por causa disso. A dívida corresponderia a uma alegada falsa baixa médica quando foi presidente da Associação Abraço.

Margarida Martins, de 68 anos, foi co-fundadora da Associação Abraço, dedicada à sensibilização e prevenção do VIH/sida, e esteve à frente da instituição privada de solidariedade social durante 21 anos até se ter tornado presidente da Junta de Freguesia de Arroios.