O Presidente da República não revelou calendários nem intenções ao parceiros sociais sobre eventuais eleições antecipadas nas audiências desta sexta-feira, mas “pelo adiantar da conversa”, “percebe-se que vai haver ato eleitoral”, disse o líder da UGT, Carlos Silva. À saída das reuniões, nenhum dos parceiros sociais soube dizer qual será, ao certo, o calendário de Marcelo, mas nas respostas aos jornalistas houve vários recados ao Governo, independentemente do desfecho decidido pelo Chefe de Estado.
O mais direto veio, precisamente, de Carlos Silva. O sindicalista pressionou o Executivo para que, mesmo num cenário de dissolução da Assembleia da República e de eleições antecipadas, avance com o aumento do salário mínimo nacional e a subida extraordinária de 10 euros das pensões. “Não nos passa pela cabeça, em nome dos trabalhadores que representamos, que a 1 de janeiro, independentemente da decisão de uma maioria dentro do Parlamento que tenha derrotado o Orçamento do Estado, o salário mínimo nacional não seja atualizado”, disse, após a audiência com o Presidente da República, esta sexta-feira.
Também o aumento extraordinário de 10 euros nas pensões até 2,5 IAS (1.097 euros mensais) deverá acontecer no início do próximo ano, defendeu. Assim como “um conjunto de matérias que foram sendo negociadas com o PCP”, como a suspensão da caducidade das convenções coletivas.
“O que foi discutido em concertação, seja com os partidos à esquerda, seja na Agenda do Trabalho Digno, tem de ver a luz do dia no próximo ano com o próximo Governo, dê por onde der. Ninguém vai aceitar menos do que até agora foi conseguido“, frisou, em declarações transmitidas pela RTP3.
Siza Vieira defende eleições o mais cedo possível no início do próximo ano
Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, também insiste no aumento do salário mínimo e dos trabalhadores da função pública em janeiro. “Terá que existir um aumento do salário mínimo nacional em 2022, a partir de janeiro. E também [terá de haver] para os trabalhadores da Administração Pública aumentos salariais. Para os pensionistas, aumentos das pensões e reformas”, observou. A sindicalista colou-se, no entanto, aos partidos à esquerda na ideia de que não seria necessário convocar eleições antecipadas.
Carlos Silva atira a Bloco e PCP: “Quem tudo quer tudo perde”
O líder da UGT disse que Marcelo Rebelo de Sousa “não desvendou” o seu calendário para os próximos passos, nem revelou o que vai decidir. “Pelo adiantar da conversa, naturalmente, percebe-se que vai haver ato eleitoral. Quando será, não sabemos”, afirmou.
Carlos Silva não deixou de apontar o dedo aos partidos à esquerda por terem, mesmo apesar de algumas cedências — parciais — do Governo, chumbado o Orçamento. “Os parceiros à esquerda traíram a confiança entre todos. Se conseguiram tantos objetivos (…) porque é que então chumbaram orçamento?”, questionou, atirando: “Quem tudo quer tudo perde. Perdem os portugueses.”
Sobre a suspensão da participação dos patrões na concertação social, Carlos Silva apela a um regresso para que as negociações tripartidas possam continuar, nomeadamente sobre o salário mínimo nacional. “É preciso que a concertação social funcione. Quem a abandona não tem condições depois de exigir preocupações.”
Patrões pedem audiência urgente a António Costa
À saída do encontro com Marcelo, Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), disse, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, que os patrões vão pedir com caráter de urgência uma audiência ao primeiro-ministro “para esclarecer cabalmente o que se passa”, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado medidas importantes para as empresas sem as ter apresentado na concertação social — o que levou os patrões a suspenderem a participação na concertação e a António Costa pedir desculpa pelo “lapso”.
Francisco Calheiros, em nome das confederações, apelou a que, da crise política, saia uma solução que dê “estabilidade e previsibilidade” às empresas, à semelhança dos apelos deixados pelo presidente da CIP, António Saraiva, em entrevista ao Observador.
Uma vez que a reunião com os patrões já estava marcada antes do chumbo do Orçamento (tinha sido convocada após o anúncio da suspensão da participação na concertação social), Marcelo Rebelo de Sousa vai voltar a receber as confederações empresariais, desta vez em separado, em reuniões que ainda não estão marcadas e que terão como assunto a crise política.
Presidente do CES apela a que partidos evitem “excesso de confrontação” que impeça futuros entendimentos
À saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, pediu que o debate entre os partidos até às eleições antecipadas não seja de tal forma polarizado que impeça futuros entendimentos. Assis garante que não se refere a um bloco central, embora “por definição” não seja contra.
“O que os portugueses esperam é que haja um debate sério, em que cada partido possa apresentar devidamente as suas posições, e as pessoas possam saber o que afasta e aproxima. (…) E que o façam de forma a evitar um excesso de confrontação que seja impeditivo de algumas aproximações que, provavelmente, vão ser necessárias na vida política portuguesa”, disse aos jornalistas.
Assis considera que, “nos últimos 10, 11 anos, o país se polarizou excessivamente”, numa “polarização ideológica que se revelou impeditiva de entendimentos necessários”. Por isso, pede que “nenhum partido opte por um tipo de discurso que tenha o efeito de afastá-lo da possibilidade de participar nalguns consensos que, com certeza, serão necessários“.
Questionado sobre se está a defender um bloco central, o socialista respondeu negativamente, embora “por definição”, não seja contra. “Não quer dizer que seja em cada circunstância a favor. É um tema que a cada momento histórico se deve coloca. Mas não estou a falar de blocos centrais nenhuns”. O que defende é que, na solução encontrada, o próximo Governo “tenha condições de aprovar no Parlamento” um novo Orçamento do Estado.
