O Governo vai autorizar a plantação de mais 36.726 hectares de novos povoamentos de eucalipto em 126 dos concelhos de Portugal continental. Segundo o jornal Público, a autorização do Executivo vai ser dada através da publicação de um diploma que permitirá aumentar para 881.735 os hectares cobertos por esta espécie, o que representa cerca de 10% da superfície do território continental.
Governo assegura que área de eucalipto vai reduzir a nível nacional
Esta é uma decisão que vai contra as promessas do Governo, que se tinha comprometido a reduzir a área de eucalipto. Um grupo de organizações ambientalistas vai enviar uma carta aberta ao secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, com o intuito de “repudiar a intenção” que aumenta os “limites máximos das áreas de eucalipto” previstas para cada concelho do país.
Entre outubro de 2013 e 0 final de 2018 foram autorizados apenas 11 mil hectares de eucaliptos e, agora, com este anúncio, há um aumento do ritmo de crescimento desta espécie.
De acordo com o jornal Público, os concelhos com mais área de eucalipto são Arcos de Valdevez, mais 329 hectares, Póvoa do Lanhoso, mais 303 hectares, Montijo, mais 561 hectares, Aljezur, mais 585 hectares, Grândola, mais 579 hectares, Alcácer do Sal, mais 739 hectares, e Odemira, mais 3.149 hectares.
É exatamente em Odemira que existe a maior plantação de eucaliptos, passando a contar com 34.641 hectares, num território com 172 mil hectares de superfície.
Ministro do Ambiente afirma que área de eucalipto em Portugal não é para aumentar
O ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou que haverá uma redução da área de eucaliptal em Portugal e não um aumento, como acusaram hoje várias associações ambientalistas.
“É falso, simplesmente falso. Nenhuma portaria altera uma lei e não é preciso saber muito para saber isto. O que a portaria vai fazer é dizer, em cada município, onde é que podem ser plantados eucaliptos”, afirmou João Pedro Matos Fernandes aos jornalistas em Glasgow, onde está a participar na cimeira do clima das Nações Unidas (COP26).
“Obviamente que as regras da lei são para cumprir e tem que ser reduzida em 10% a área dos eucaliptos”, frisou Matos Fernandes, garantindo que “vai haver uma redução da plantação de eucaliptos em Portugal”.
Acrescentou que “a portaria foi enviada para consulta pública e se por qualquer razão não for absolutamente clara e for preciso escrever lá uma coisa tautológica, que é aquilo que são as regras da lei, assim será”.
“Toda a política florestal que temos concretizado vai exatamente neste sentido”, argumentou, referindo que num índice de desempenho climático divulgado hoje por várias organizações ambientalistas europeias, Portugal subiu um lugar na lista de 60 países para 16.º em relação ao ano passado e uma das razões para essa subida foi justamente a política de florestas.
“Embora a Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) estabeleça para 2030 uma meta máxima de 812 mil hectares de plantações de eucalipto no território continental português, o facto é que o 6.º Inventário Florestal Nacional, decorrente de recolha de imagens realizada em 2015, apontava já para uma área continental de cerca de 845 mil hectares ocupados por esta espécie exótica, ou seja, superior à meta da ENF em cerca de 33 mil hectares”, indicam os ambientalistas na sua carta aberta, em que estranham a preparação de um diploma.
Numa nota divulgada esta terça-feira, o Ministério do Ambiente frisa que a proposta de alteração aos programas regionais de ordenamento florestal que está em consulta pública “prevê a atualização dos limites máximos de área a ocupar por eucaliptos por concelho, não revogando em nada o estabelecido no RJAAR [regime jurídico das ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais] e as metas fixadas na Estratégia Nacional para as Florestas”.
“A área de eucalipto não pode ser aferida com base num mero somatório dos limites máximos por concelho dependendo sempre de projeto de arborização a autorizar previamente pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e fiscalizado por várias entidades”, acrescenta a tutela.
