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Voltar ao estado de emergência “não está em cima da mesa”, assegura Marcelo Rebelo de Sousa. Para o chefe de Estado, o país está “muito longe das fasquias” que considerava “relevantes” no término do segundo estado de emergência, principalmente no que diz respeito ao número de doentes internados em enfermaria e em cuidados intensivos.

À saída da XIV cimeira COTEC, em Málaga, o Presidente da República revelou que a declaração de um estado de emergência é “possível constitucionalmente mesmo com a Assembleia da República dissolvida”, explicando que nesse cenário é a Comissão Permanente que substitui o Plenário. Afastou, contudo, essa possibilidade. Pelo menos para já.

Sobre o uso da máscara, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para reformular o que afirmou esta terça-feira sobre a utilização de equipamento de proteção pessoal, algo que a seu ver “era evidente”. O Presidente da República indicou que essa medida só entrará em vigor “com a indicação do Governo” e depois das recomendações dos peritos do Infarmed. “Não me substituo ao Governo. Temos de esperar por aquilo que o Executivo entende adotar como sendo certo.”

Marcelo Rebelo de Sousa defende reposição do uso de máscara na rua: “Isso é evidente”

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Marcelo diz, por isso, esperar pela audiência habitual com António Costa, na sexta-feira, após a reunião com os peritos do Infarmed, para ver que medidas é que serão tomadas, reforçando que será importante mexer naquelas cujo prazo de vigência está a terminar.

Relativamente a novas restrições — como o controlo das fronteiras no Natal — Marcelo não responde, referindo apenas que Portugal tem uma “vantagem face à generalidade dos países europeus, estando 10 a 20% à frente” na campanha de vacinação.

Confrontado pelos jornalistas sobre se o uso de máscara na rua pode ser consubstancializado por decreto do Governo ou se necessita do consenso da Assembleia, Marcelo referiu apenas que ainda “falta algum tempo” para a atividade desta legislativa cessar.