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O Metropolitano de Lisboa já adjudicou três contratos de empreitada para a construção da linha circular no valor de cerca de 142 milhões de euros.

De acordo com dados fornecidos pela empresa ao Observador, o primeiro destes contratos de 48,6 milhões de euros para a estação da Estrela, túnel de ligação ao Rato e túnel de ligação entre as futuras estações da Estrela e Santos já se encontra em obra depois da consignação em abril deste ano. Dos outros dois, um aguarda consignação final e o outro a autorização da Agência Portuguesa do Ambiente. O investimento total previsto para a obra vai nos 240 milhões de euros, mais 30 milhões que o estimado inicialmente, e conta com o financiamento do Fundo Ambiental e 103 milhões de euros do Fundo de Coesão. A sua conclusão está agendada para o primeiro semestre de 2024.

A chamada linha circular, que consiste no prolongamento das linhas amarela e verde com a ligação entre o Rato e Cais do Sodré, tem sido fortemente contestada por partidos à direita e à esquerda do PS e esta semana uma moção aprovada na Câmara de Lisboa por iniciativa do PCP pediu a suspensão do projeto ao Governo.

Mapa linha circular Metro de Lisboa

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O ministro do Ambiente foi rápido a afastar qualquer articulação com a Câmara de Lisboa que venha a implicar a paragem de uma obra já decidida e em curso como é o caso desta.

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O Governo, disse Matos Fernandes à rádio Observador, “não vai recuar na linha circular do Metro por esta ser manifestamente a que lhe melhor serve a mobilidade na área da metropolitana Lisboa, por andarmos há muito tempo de estudo em estudo para o poder comprovar e por termos uma obra em curso, outra obra a uma semana da consignação e uma outra que deverá ser consignada até ao final ano”. E ainda por ser um grande projeto com fundos comunitários. “Portanto não, esta obra não vai parar”.

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O ministro do Ambiente e Ação Climática sublinha que a obra foi acordada na altura certa com quem decidia as políticas na Câmara de Lisboa (o socialista Fernando Medina). E indica que já pediu para reunir com o novo inquilino da autarquia, Carlos Moedas, para lhe mostrar como esta obra “é importante para os lisboetas”. Mas insiste que o projeto teve a luz verde da Câmara quando foi projetado e contratado. E apesar de reconhecer que “fazer obras contra a vontade de uma autarquia não é um bom principio, isso não pode aplicar-se a obras que vêm de trás Não podemos parar e andar para trás a cada quatro anos. Seria uma novela sem fim.” Mas este não foi o primeiro episódio da “novela”.

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Já no ano passado e com os votos do PSD, PCP, PAN e Verdes, foi aprovada uma proposta no mesmo sentido durante a discussão das alterações ao Orçamento do Estado de 2020. Também nessa altura, o Governo recusou travar a expansão argumentado que estava em causa uma competência executiva (e não legislativa).  Mas ainda não havia contratos assinados com direito a pedidos de compensação em caso de paragem — apenas concursos lançados — e os fundos comunitários previstos não estavam assegurados. Já em plena pandemia, o Presidente da República veio dar razão ao Executivo e os concursos avançaram.

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Segundo resposta do Metro de Lisboa ao Observador, foram até agora lançados três concursos e está previsto para o início do próximo ano.

Lote 1. Em maio de 2020, foi assinado contrato de adjudicação com a Zagope para a execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos pelo preço contratual de 48,6 milhões de euros, acrescido de IVA. Este lote foi consignado em abril deste ano, tendo dado início às obras de construção da linha circular.

Lote 2. Depois de um primeiro concurso de 2019 ter ficado sem propostas, a empresa lançou novo procedimento em 2020 para a empreitada de projeto e construção dos toscos entre a estação Santos e o término da estação Cais do Sodré. O contrato de adjudicação foi assinado em setembro de 2020 com um agrupamento constituído pelas sociedades Mota Engil, Engenharia e Construção, S.A./SPIE Batignolles International. O procedimento no valor de 73,5 milhões de euros tem visto prévio do Tribunal de Contas e iniciou vigência e um prazo de execução de 960 dias. A execução aguarda a emissão do DCAPE (decisão de conformidade ambienta) da Agência Portuguesa do Ambiente para consignar a obra.

Lote 3. A Empreitada de projeto e construção dos toscos, acabamentos e sistemas no âmbito da concretização do prolongamento das linhas Amarela e Verde (viadutos Campo Grande) foi adjudicada em outubro de 2020, ao agrupamento Teixeira Duarte/SOMAFEL, por 19,5 milhões de euros. Já recebeu o visto prévio do Tribunal de Contas e a DCAPE emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente. O Metro diz que em breve estarão reunidas as condições para assinatura da consignação.

Lote 4. Foi aberto em agosto de 2021 o processo concurso público para o  lançamento do concurso para os acabamentos e sistemas dos Lotes 1 e 2, com data prevista de apresentação das propostas em fevereiro de 2022.

A empresa diz que o investimento total previsto para esta fase de expansão é de 240,2 milhões de euros, cofinanciado em 137,2 milhões pelo Fundo Ambiental e em 103,0 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. E justifica o acréscimo de custos de 30 milhões de euros em relação ao inicialmente orçamentado — 210,2 milhões de euros — “com a evolução do mercado devido aos efeitos da pandemia na economia. Como os valores se tornaram insuficientes, o Governo autorizou a reprogramação dos encargos relativos a este projeto”.

Noutra frente da expansão da rede, o Metro de Lisboa prevê alançar o procedimento de contratação para a empreitada de conceção e construção do prolongamento da Linha Vermelha S. Sebastião/Alcântara em  2022, com adjudicação estimada em 2023.

Para além das obras de expansão, o Metro de Lisboa celebrou um contrato com a Stadler Rail Valencia, S.A.U./ Siemens Mobility no valor de 114,5 milhões de euros para a modernização do sistema de sinalização e instalação de um novo sistema de controlo automático de comboios e a aquisição de 14 unidades triplas que vão circular nas linhas amarela, verde e azul.