O presidente da Câmara do Porto assumiu esta segunda-feira que não concretizar o modelo proposto para o projeto de habitação acessível no Monte da Bela, depois de excluída a única proposta pelo júri, é uma “derrota política”.

Tenho pena que este modelo não tenha sido possível (…) é uma derrota política não conseguir concretizar este modelo, claro que é. Para nós foi um revés e um revés é sempre uma derrota política”, disse o autarca.

O executivo municipal aprovou esta segunda-feira por unanimidade, na reunião privada, a não adjudicação e revogação da decisão de contratar esta empreitada, depois de o júri do concurso público para a urbanização e construção de 232 fogos de arrendamento acessível no Monte da Bela excluir a única proposta apresentada, estando agora o município obrigado a extinguir o procedimento.

As obras de urbanização no Monte da Bela incluem o financiamento, conceção, elaboração do estudo prévio, anteprojeto e projeto de execução, sendo que os fogos vão ficar na propriedade do município para o arrendamento acessível.

“Como contrapartida”, o adjudicatário recebe o “direito de propriedade plena sobre os fogos ou lotes de terreno para promoção privada, no Monte da Bela, e no Plano de Pormenor das Antas (PPA)”.

O presidente assumiu não vislumbrar nenhuma solução exequível, a não ser que apareça subitamente nos fundos ou no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para que o Município do Porto seja capaz de concretizar aquilo que “todos querem”, ou seja, habitação acessível e pública.

O vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, recordou que este modelo é semelhante ao adotado para o Bairro Rainha Dona Leonor em que a remuneração da construção seria feita com terrenos.

“Mas, nem o terreno é idêntico, nem tem o mesmo interesse comercial do Rainha Leonor e estamos numa fase má em que os preços da construção têm vindo a subir”, explicou.

A única proposta apresentada a concurso não cumpria o caderno de encargos, sublinhou, reiterando que este é um empreendimento do qual o Município não abdica.

A câmara enfrenta, nos próximos 10 anos, uma lista de projetos a ser implementados que são muito exigentes a nível de orçamento necessário, por isso, temos de ter imaginação e pragmatismo”, considerou Pedro Baganha.

O presidente da câmara aproveitou o momento para dar conta das dificuldades nesta empreitada, mas noutros como escolas ou arruamentos devido ao “aumento absolutamente explosivo” dos preços de construção.

“Não sabemos quanto tempo esta situação se vai manter, mas assistimos a aumentos de 30 a 50% nos preços de construção e reabilitação“, vincou Moreira.

O deputado Tiago Barbosa Ribeiro (PS) e Rui Moreira trocaram argumentos nesta matéria, depois do socialista afirmar que a construção de habitação acessível merece o seu apoio, mas não o modelo seguido com o independente a acusar o PS de mudar de opinião.

Implantado numa área superior a 23 mil metros quadrados, o projeto do Monte da Bela é constituído por 13 lotes, 12 dos quais destinados a habitação acessível, num total de 232 fogos, e um que acolherá uma esquadra da PSP.