O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, diz que “alguns protagonistas da vida política” nacional têm “discursos semelhantes” aos governos da Hungria e da Polónia para conseguirem o controlo político do poder judicial.
Num discurso proferido na Faculdade de Direito da Universidade do Porto sobre os perigos ao princípio da separação de poderes, o conselheiro Henrique Araújo analisou os casos húngaros e polacos para denunciar a “forma insidiosa” como se alcançou naqueles países de leste “o objetivo político de controlo do sistema judicial”.
Descrevendo em pormenor a captura das instituições de gestão e disciplinar judiciais por parte do poder político da Hungria e da Polónia, o líder do STJ afirmou que em Portugal também existem “alguns protagonistas da vida política com discursos semelhantes. O que lhes falta em profundidade de análise e conhecimento sobra-lhes em talento demagógico. Dizia um ensaísta francês que a Política é a História a fazer-se”, disse.
Sem nunca se referir a nomes, o conselheiro Henrique Araújo afirmou que tais líderes políticos fazem apenas “um conjunto de declarações avulsas, sem regra e sem contexto.”.
Daí que, alerta, seja necessário que “a sociedade civil” esteja “atenta a estes sinais e precavida contra o perigo de fragilização da independência dos tribunais”, concluiu.
Rui Rio sugere que calendário eleitoral influenciou prisão de Rendeiro
As declarações do conselheiro Henrique Araújo surgem numa semana marcada não só por diversos casos judiciais mediáticos mas também pelas acusações de Rui Rio, líder do PSD, a Luís Neves por o diretor nacional da Polícia Judiciária ter alegadamente “beneficiado o PS” com o mediatismo provocado à volta da detenção do foragido João Rendeiro na África do Sul.
