O Ministério do Mar criou o comité de cogestão para a apanha do percebe da Reserva Natural das Berlengas, com vista à pesca sustentável, através de uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

O comité vai ter como missões “gerir e monitorizar de forma sustentável a apanha do percebe”, desenvolvendo ações para promover o bom estado deste recurso, assegurar a sustentabilidade da atividade, e elaborar e executar um plano de gestão sustentável para a pescaria, segundo a portaria..

“A apanha do percebe na faixa entre marés do arquipélago das Berlengas tem uma considerável importância socioeconómica a nível local e regional, devido ao elevado valor comercial desta espécie e ao facto de ser uma prática profundamente enraizada em determinados setores das comunidades piscatórias locais”, refere o documento.

Do comité fazem parte todos os mariscadores licenciados e representantes do Ministério do Mar, da Arméria — Movimento Ambientalista de Peniche, da Autoridade Marítima Nacional, da Câmara Municipal de Peniche, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da Docapesca, da GNR, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, do Instituto Politécnico de Leiria – Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, da Universidade de Évora, da Plataforma de Organizações não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG-Pesca) e da Associação Natureza Portugal associada à World Wide Fund for Nature (ANP-WWF).

A Reserva Natural das Berlengas, ao largo de Peniche, no distrito de Leiria, possui 40 mariscadores licenciados para a apanha do percebe. Integram o “Co-Pesca 2”, projeto para a gestão sustentável da pescaria apoiado pelo programa comunitário MAR2020, iniciado em 2018.

O arquipélago das Berlengas foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e tem estatuto de Reserva Natural desde 1981.

A importância da conservação desta área natural à escala europeia foi reconhecida em 1997, ao ser classificada como Sítio da Rede Natura 2000 ao abrigo da Diretiva Habitats.

Em 1999, foi classificada como Zona de Proteção Especial para as Aves Selvagens, ao abrigo da Diretiva Aves, e está também classificada pelo Conselho da Europa como Reserva Biogenética.