O PSD manifestou-se esta quarta-feira disponível para encontrar e apoiar medidas para que mais portugueses possam votar, alertando que será necessário “salvaguardar a segurança” dos cidadãos.
Depois de no final da reunião no Infarmed o Presidente da República ter anunciado que o governo pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da Covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite afirmou que foram colocadas várias hipóteses durante a reunião.
A primeira, afirmou o deputado do PSD, seria a Comissão Permanente “poder legislar” e “encontrar mecanismos para alterar o voto antecipado”, o que segundo Baptista Leite teria sido afastado pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, por o parlamento estar já dissolvido. “Mas é algo que creio que na conferência de líderes possa ser refletido”, admitiu o vice da bancada social-democrata.
“A hipótese B, transmitida pelo próprio primeiro-ministro, seria a própria Direção-Geral de Saúde poder rever as normas no que diz respeito ao isolamento profilático“, adiantou.
A hipótese C, explicou o deputado do PSD e médico, foi também transmitida na reunião por António Costa e tornada pública no final por Marcelo Rebelo de Sousa, de se avaliar se “pode haver um regime de exceção para as pessoas em regime de isolamento poderem votar”.
Qualquer um destes cenários terá de salvaguardar a segurança de cidadãos. O isolamento profilático, se existe, é para evitar a transmissão excessiva da variante Omicron, mas no nosso ver é fundamental é encontrar uma solução, afirmou.
Da parte do PSD, assegurou, o partido estará “na linha da frente para fazer parte da solução, seja a partir do parlamento seja no sentido de apoiar outras medidas da parte do governo”.
PSD pede “plano de emergência” para responder aos outros doentes
O PSD pediu esta quarta-feira ao governo e às autoridades de saúde que apresentem um “plano de emergência” para responder aos doentes não Covid, que diz serem “a vasta maioria” e não estarem a ter uma resposta adequada.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite saudou como “muito positivo” que continue a ser demonstrado que “a vacinação funciona”.
“Por isso, hoje, apesar de haver um grande número de casos de Covid-19, isso não se traduz no aumento de internamentos, de casos graves e de mortes”, realçou.
No entanto, para os sociais-democratas, o mais importante “foi o que não se falou” na reunião do Infarmed “Os doentes com outras doenças, que constituem a vasta maioria dos portugueses, e que precisam de cuidados de saúde com urgência e estão a ter dificuldades em ter acesso a esses cuidados”, defendeu.
O vice da bancada social-democrata e médico alertou que os centros de saúde têm menos médicos e menos enfermeiros que “estão a ser desviados para os centros de vacinação”.
“É preciso acelerar a vacinação, mas encontrando outros mecanismos para o fazer, sem roubar profissionais de saúde ao SNS. Os médicos de família não podem continuar a ser sobrecarregados com o rastreamento de casos de Covid-19, que é uma medida inútil neste momento quando se pode chegar a cem mil casos por dia”, considerou.
Ricardo Baptista Leite deixou um pedido ao governo e às autoridades de saúde. “Vamos ser pragmáticos, gerir os parcos recursos que temos para ajudar as pessoas com cancros, com doenças cardíacas, respiratórias e autoimunes”, defendeu.
No combate à Covid-19, o deputado apelou ao uso dos instrumentos já disponíveis, como as máscaras, a testagem e a vacinação, para garantir que “a sociedade possa continuar a funcionar e que os vários setores da economia possam aos poucos possam regressar à normalidade”.
“O PSD deixa este apelo para que o Ministério da Saúde, as autoridades de saúde, apresentem um plano de emergência para responder aos doentes não Covid-19, que são a vasta maioria e precisam de uma resposta”, afirmou.