As escutas a Luís Filipe Vieira e os alegados subornos ao diretor do Novo Banco revelados, na semana passada, pela revista Sábado, estão a ser investigados pelo Banco Central Europeu (BCE). De acordo com o jornal Público, a relação entre António Ramalho e Luís Filipe Vieira está a ser investigada, estando a “seguir” os “dados mais recentes” e a “investigar a matéria” que foi tornada pública há vários dias.
As escutas em causa revelam que havia administradores do Novo Banco, nomeadamente o CEO António Ramalho, que se posicionavam ao lado do ex-presidente do Benfica para a realização de negócios, mas também para escapar ao controlo das autoridades e das fiscalizações. Uma das questões em cima da mesa será mesmo a alegada ajuda que Ramalho deu a Vieira na preparação para a comissão de inquérito.
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De acordo com o Público, após ter tomado conhecimento do envolvimento de Ramalho com Vieira, o Banco de Portugal (BdP) remeteu para o BCE uma avaliação de idoneidade (no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Novo Banco, em que foi assumida a existência de uma relação). Contudo, a instituição encabeçada por Mário Centeno não tem uma palavra sobre as condições de idoneidade para que continue à frente da instituição.
“Atendendo a que o Novo Banco é uma instituição significativa, a autoridade de supervisão prudencial competente é o Banco Central Europeu, o qual é assim responsável, designadamente, pela abertura e decisão de eventuais processos de reavaliação de idoneidade”, confirma o BCE, ao explicar ao Público que “o Banco de Portugal toma a iniciativa de partilhar com o BCE toda a informação relevante sobre instituições significativas logo que a mesma chegue ao seu conhecimento”.
Contudo, numa nota enviada à Lusa, o BCE acrescentou que o Banco de Portugal, quando necessário, “toma a iniciativa de partilhar com o BCE toda a informação relevante sobre instituições significativas logo que a mesma chegue ao seu conhecimento e articula com o BCE de modo a permitir uma decisão ponderada sobre eventuais diligências a adotar”.
Disse ainda o Banco de Portugal que cada banco “está obrigado a reavaliar a adequação das pessoas designadas para os órgãos de administração e fiscalização sempre que, ao longo do respetivo mandato, ocorrerem circunstâncias supervenientes que possam determinar o não preenchimento dos requisitos exigidos”.
A entidade não confirma se foi feita esta divulgação no caso de Luís Filipe Vieira, mas o BCE admitiu que está a haver uma investigação espoletada pela divulgação das escutas telefónicas. Em causa está, por exemplo, a venda de ativos do Novo Banco a desconto quando já havia incumprimento.
Em entrevista à CNN, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, confirmou a existência de uma “reunião particularmente rápida” com Luís Filipe Vieira, antes da ida do ex-presidente do Benfica à comissão parlamentar de inquérito, mas rejeitou a existência de qualquer “concertação” ou “preparação”.
“A verdade é que não houve, da parte do Novo Banco, nenhuma concertação nem nenhuma preparação do senhor Luís Filipe Vieira para efeitos da comissão de inquérito”, assegurou.
