Marcelo Rebelo de Sousa considera que a regionalização é um tema que deve estar na ordem do dia e referiu que Portugal vai atravessar um momento ideal para discutir o assunto com a composição de um novo governo que vai sair das próximas legislativas, o fim da pandemia e ainda os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “É uma tripla coincidência”, caracterizou.
No discurso de encerramento da conferência “Agora ou Nunca” sobre a regionalização organizada pela TSF, JN e DN, o Presidente da República descreveu a regionalização como um “tema central” nas sociedades europeias há várias décadas, lembrando que, quando era estudante do liceu, “era um grande tema de debate em França”. “A minha geração acompanhou de perto esse debate”, recordou.
Em Portugal, o tema da regionalização “foi recorrente” antes do 25 de abril, teve um “debate relativamente consensual” na constituição da democracia e atravessou uma fase mais “controversa e polémica” nas décadas seguintes, explicou Marcelo, que destacou que surgiram uma “multiplicação de modelos” no que diz respeito à temática. No entanto, mais recentemente, por conta de “crises económicas e sociais”, este assunto deixou de ser um “debate central”, apesar de nunca ter deixado de ser “um tema recorrente”.
O Presidente da República sinalizou que a regionalização “tem a ver com realidades muito concretas da vida dos portugueses”, apesar de ser um assunto “complexo”, já que obriga a clarificação de várias temáticas, tais como o tipo de competências que devem ser atribuídos aos órgãos, quantos recursos é que lhes devem ser destinados, como é que devem ser transferidos e ainda a ligação com as áreas metropolitanas. “Tudo isso é pouco comum para os nossos concidadãos”, justificou Marcelo, que apelou a que o assunto seja mais “claro” e acessível.
Para Marcelo, o debate da regionalização não pode ser “separado de duas dimensões fundamentais”: a primeira relaciona-se com o ordenamento do território e a segunda com a coesão económica e social, este último tópico que “foi conhecendo notícias e boas e más” ao longo do tempo.
Deixando o contexto de parte, o chefe de Estado referiu o nome da conferência — “Agora ou Nunca” — para destacar a “premência” do debate sobre a regionalização e uma “eventual decisão”. E falou mesmo numa “tripla coincidência” favorável a que se discuta este assunto. A primeira passa por Portugal estar a “acabar um ciclo de pandemia longo, penoso e difícil para todos os portugueses e passar para a endemia”. A segunda consiste nos fundos do PRR. Já a terceira, que “por acaso não estava prevista, mas que as circunstâncias acabaram por tornar inevitável”, é a realização de eleições legislativas.
“Percebe-se que, neste quadro, os próximos anos serão particularmente importantes para o debate sobre o tema“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que acrescentou: “Nesse sentido, presumo que seja agora ou nunca”.
Sobre o seu papel neste tema, Marcelo referiu que o Presidente da República deve ter uma “intervenção muito limitada”, passando apenas por “apelar ao debate”, “introduzir alterações legislativas no vigente quadro” e depois convocar o referendo, caso seja essa a vontade da Assembleia da República. “Pela Constituição, um referendo tem de passar pelo Tribunal Constitucional para controlar a constitucionalidade da formulação referendária e depois cabe ao Presidente convocar o referendo”, explicou.
“Tudo o mais é decisão dos portugueses”, disse Marcelo, sinalizando também que os protagonistas político-partidários devem explicar a sua posição e torná-la “transparente”.
O Presidente da República deixou ainda um apelo à comunicação social: “Sejam persistentes” para discutir a regionalização, mesmo após as eleições. “É um processo que, como está concebido, implica algum tempo e nós, portugueses, de vez em quando não temos paciência para gerir o tempo e as questões estruturais passam para segundo plano”, concluiu.
