O Estado português financiou-se esta quarta-feira em três mil milhões de euros numa emissão de dívida pública com prazo de 20 anos. A operação, gerida por um sindicato bancário, suscitou procura forte entre os investidores mas o IGCP teve de pagar uma taxa de 1,185%. Não existe um termo direto de comparação, mas em novembro o Estado tinha desembolsado num leilão cerca de 0,6% por dívida a 15 anos, o que ajuda a ilustrar o agravamento rápido das taxas de juro nos últimos meses em Portugal e na generalidade dos países.

O custo, confirmado através de comunicado do Ministério das Finanças, ficou em linha com aquilo que os mercados financeiros também estão a pedir para financiar Espanha no mesmo prazo, de 20 anos. Estimada em mais de 20 mil milhões de euros, a procura total “acabou por ser muito forte, numa altura em que assistimos a uma subida generalizada dos prémios de risco das dívidas soberanas europeias”, indicou Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa, em nota partilhada com os jornais.

“Os fatores que têm levado a esta subida não são novos”, acrescenta o especialista: “uma inflação persistente, elevados preços da energia, interrupção da cadeia de abastecimento e os efeitos de novas variantes do vírus”. Apesar desses efeitos, as garantias reiteradas pelo BCE de que não haverá um aperto súbito das condições monetárias continua a ter algum efeito na contenção da subida das taxas de juro.

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No comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, pelas 16h15 desta quarta-feira, destaca-se que apesar da subida dos juros absolutos, está em “mínimos históricos o diferencial de preço a pagar pela República, comparativamente com a Alemanha”, o emitente soberano de referência na zona euro.

“Esta emissão de longo prazo permite dar continuidade ao trabalho dos últimos anos, onde se destaca o período da pandemia, em que se aproveitou as boas
condições de financiamento e as taxas de juro baixas para aumentar maturidades”, afirma o ministério liderado por João Leão, acrescentando que “em 2021, a nova dívida emitida pela República atingiu uma maturidade média de 14 anos, superior à maturidade da maioria dos países da zona euro e, mesmo assim, com um custo mais baixo do que a dívida dos principais Estados soberanos comparáveis”.

A maturidade desta nova dívida emitida pela República foi muito superior à maturidade média do stock da dívida direta do Estado que é de cerca de 8 anos e tem um custo de 2,0%. É de salientar que, apesar da pandemia, a emissão de hoje comprova a confiança que os investidores depositam em Portugal, evidenciando um pleno acesso aos mercados financeiros, em condições historicamente favoráveis”, diz o comunicado.

A emissão sindicada foi assegurada pelos bancos BPN Paribas, Credit Agricole CIB, Morgan Stanley, JPMorgan, Nomura e Novo Banco. Uma emissão sindicada distingue-se de um leilão regular porque existe um trabalho de casa prévio, feito por esses bancos de investimento, para avaliar a procura que existe por dívida pública portuguesa no prazo definido (20 anos).

Este é o método mais comum que é usado para emitir montantes mais elevados do que nos leilões regulares e, além disso, é desta forma que tipicamente se inauguram novas linhas de obrigações (ao passo que nos leilões o mais comum é utilizarem-se linhas já existentes, emitindo mais títulos associados a esses prazos).

Há um ano, em janeiro de 2021, o IGCP fez uma emissão sindicada com um prazo mais longo – de 30 anos – e o financiamento foi garantido a troco de uma rendibilidade implícita de 1,022%, ou seja, menos do que o custo suportado esta quarta-feira por uma dívida com maturidade mais curta.

O Programa de Financiamento da República para o ano de 2022 prevê necessidades líquidas de emissão de dívida de 10,9 mil milhões de euros. Deste montante, 8,7 mil milhões dizem respeito ao défice orçamental previsto. Neste ano de 2022, o IGCP prevê emitir quase 18 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro e medium term notes, três dos quais já assegurados com esta operação.