A secção do PS Macau alertou em carta enviada ao Governo português para a possibilidade de os votos por via postal para as próximas eleições legislativas não chegarem a tempo de serem contabilizados.
“Apesar do esforço do Governo português relativamente à participação através da via postal, tememos que os votos não cheguem a tempo“, disse esta quinta-feira à Lusa o coordenador da secção do PS Macau, Vítor Moutinho.
O último dia de envio do voto (30 de janeiro) e a receção em Portugal (9 de fevereiro), é “um período que já é curto em condições normais, quanto mais na situação atual de pandemia, em que uma carta chega a demorar 30 dias úteis”, afirmou.
O coordenador disse que “informações recolhidas junto da Administração Postal de Macau indicam que o tratamento da correspondência relativa aos votos de Portugal será tratada como normal e não como uma situação urgente ou expresso”.
Por outro lado, “há ainda indicadores que os votos estão a ser recolhidos nas estações e não estão a ser individualmente expedidos, o que será feito em grupo em data desconhecida”, acrescentou.
Para evitar que os eleitores portugueses em Macau sejam “excluídos deste processo”, Moutinho indicou terem sido apresentadas três sugestões na missiva dirigida à secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes: alargar o prazo de receção dos votos mais 15 dias, autorizar a entrega dos votos postais nas instalações consulares para envio por mala diplomática, autorizar um envio coletivo dos votos da comunidade, mediante cumprimento de todos os requisitos exigidos, por empresa de transporte urgente.
Macau recebeu cerca de 65 mil boletins de voto e a distribuição postal irá demorar 10 dias, de acordo com a secção do Partido Socialista.
Na mesma carta, o PS Macau pediu às autoridades portuguesas que reconheçam a vacina inativada chinesa Sinopharm, disponível no território, juntamente com a vacina da BioNTech, tal como acontece em alguns países-membros da UE, “como Espanha, por exemplo”, disse.
Esta situação abrange também os portugueses no Brasil, em Moçambique, em Angola e em Timor-Leste, lembrou o responsável.
A secção do PS Macau chamou também a atenção das autoridades portuguesas para a validade dos passaportes nacionais, sobre a qual defendeu uma extensão até 10 anos, sobretudo em casos de cidadãos a viver na Ásia, onde vários países, incluindo Filipinas, Tailândia, Vietname e Coreia do Sul, exigem mais de seis de meses de validade do documento de viagem para emitir visto.
No caso da China, “país com o qual Portugal mantém uma relação de cinco séculos de amizade”, um português residente em Macau só consegue um visto válido para entrar naquele país de dois anos no máximo, enquanto outras nacionalidades conseguem vistos válidos por 10 anos, disse Vítor Moutinho.
Assim, o PS Macau “pede ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que, na relação com a China, tenha em consideração a necessidade de alguns cidadãos e desenvolva trabalho diplomático no sentido de alargar o prazo dos vistos para a China de cidadãos residentes em Macau”, concluiu.
Em 2019, o PS venceu as legislativas de 6 de outubro com 36,34% dos votos (correspondentes a 108 deputados) e formou um Governo minoritário, enquanto o PSD ficou em segundo lugar com 27,76% (79 deputados).
O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 levou à marcação de eleições antecipadas para 30 de janeiro, encurtando em quase dois anos a legislatura.
