O estado norte-americano da Califórnia vai debater uma lei que permitirá aos menores a partir dos 12 anos serem vacinados sem necessitarem do consentimento dos encarregados de educação, que podem nem sequer ter conhecimento deste ato médico. A proposta de lei foi introduzida esta quinta-feira pelo senador democrata Scott Wiener.

Em outubro, o governador californiano Gavin Newsom anunciou que requereria a vacinação contra a Covid-19 nos estudantes do sétimo ao 12º ano assim que as autoridades de saúde aprovassem o processo nestas faixas etárias. Ainda assim, os pais continuam a poder impedir a vacinação dos filhos contra a Covid-19 invocando as próprias “escolhas pessoais”. Para outras vacinas, só com declarações médicas.

Com esta nova proposta, esse escape deixa de existir: desde que os jovens tenham 12 anos ou mais, podem ser vacinados se assim o quiserem. A autorização dos pais não seria requerida.

De acordo com o Los Angeles Times, a nova proposta de lei é o primeiro projeto legislativo do Vaccine Work Group, um grupo de trabalho constituído para aumentar a adesão dos cidadãos à vacinação e para reduzir a desinformação em torno dela. Esta “não será a única proposta de lei”, disse Scott Wiener, que esclarece que ela servirá também para vacinas contra a gripe, sarampo ou varicela, entre outras.

Se for adotada, a lei só entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023. “Isto trata-se de capacitar adolescentes a tomar decisões sobre as suas próprias saúdes e as suas próprias seguranças. Quase um milhão de adolescentes californianos não estão vacinados e para muitos deles é porque os pais ou se recusam a vaciná-los ou ainda não deicidiram”, referiu o senador.