Ministros do Interior de países da UE que enfrentam a migração ilegal pediram, esta sexta-feira, mais medidas para proteger as fronteiras externas do bloco, num encontro onde a Comissão Europeia insistiu nas ações preventivas em vez da construção de muros.
Ministros de 14 países, incluindo os bálticos, a Grécia, a Polónia, a Itália, a Áustria e a França, que detém atualmente a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), participaram numa conferência sobre segurança fronteiriça na capital da Lituânia, juntamente com a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.
O ministro do Interior da Polónia, Mariusz Kaminski, pediu alterações às leis de migração da UE e insistiu, como a Letónia e a Lituânia, no pedido de fundos europeus para financiar as barreiras que estão a construir ao longo das suas fronteiras com a Bielorrússia.
Milhares de migrantes – principalmente do Médio Oriente – atravessaram ou tentaram atravessar a fronteira oriental da União Europeia para a Letónia, Lituânia e Polónia desde o verão passado.
Só na Lituânia, quase 8.200 pessoas foram impedidas de entrar, no que os grupos de ajuda descrevem como recuos ilegais.
Os governos dos três países defenderam esta tática, dizendo que é a única forma possível de travar o fluxo de migrantes, mas a comissária europeia denunciou como “ilegal” esta prática e sublinhou que “as pessoas têm o direito de pedir asilo”.
Johansson reafirmou também que “se os Estados-membros quiserem construir cercas, podem fazê-lo, mas é uma posição de longa data da Comissão não financiar muros ou arame farpado”.
“Temos de proteger as nossas fronteiras da agressão”, disse Johansson aos participantes da conferência, mas “não podemos esperar até termos migrantes desesperados nas nossas fronteiras. Temos de agir mais cedo.“, sublinhando que as ações preventivas devem respeitar os direitos das pessoas a pedir asilo.
A crise migratória ao longo das fronteiras com a Bielorrússia desacelerou, disse a comissária europeia, acreditando que o líder bielorrusso, Alexander Lukashenko, que a UE acusa de fomentar esse fluxo, parece ter perdido o interesse em usar os migrantes como um instrumento de chantagem.
A ministra do Interior da Lituânia, Agne Bilotaite, considerou, contudo, que a calma na fronteira é “enganadora” e exortou a UE a encontrar uma atuação comum sobre a migração.
“Se queremos defender-nos eficazmente, temos todos de concordar (…) sobre uma nova norma para a proteção das fronteiras externas”, insistiu.
A comissária europeia reconheceu, e alertou, que novos fluxos de requerentes de asilo podem vir a ocorrer nas fronteiras externas da UE se as tensões entre a Rússia e a Ucrânia se intensificarem e caminharem para um conflito militar aberto.
