O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, acredita que “ficou afetada a credibilidade do Governo anterior na resposta às necessidades das empresas”, tendo em conta a baixa utilização de programas como o Retomar.

Em resposta à Lusa, o dirigente associativo disse que “seria um ótimo sinal que a única razão que explica a baixa taxa de utilização da linha Retomar fosse o facto de a maioria das empresas à qual é dirigida não sentir a necessidade de recorrer a este programa”.

“Mais uma vez, assistimos ao anúncio de apoios que tardam a concretizar-se e que, quando chegam, vêm com tantas limitações e exigências que poucas são as empresas que a eles podem ou querem aceder. Ficou, assim, afetada a credibilidade do Governo anterior na resposta às necessidades das empresas”, garantiu.

“Veremos o que sucederá com o próximo executivo, que esperamos que conte com um ministério da Economia com poderes efetivos e reforçados“, destacou ainda António Saraiva.

Na sexta-feira, o Banco Português do Fomento (BPF) anunciou que a linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, que tem uma dotação de mil milhões de euros, tinha, no dia 31 de dezembro, apenas 4% de utilização.

Segundo a instituição, “o pouco recurso a esta linha, que regista 4% de utilização a 31 de dezembro de 2021, um trimestre após a sua criação, é um sinal de que a maioria das empresas portuguesas nos setores mais afetados pela crise não sentiu a necessidade de recorrer a este programa após o fim das suas moratórias de crédito, pois está a conseguir cumprir as suas obrigações com os credores, ou está a encontrar soluções alternativas que consideraram mais vantajosas”.

António Saraiva reconheceu que “de facto, as dificuldades causadas pelo fim das moratórias revelaram-se, aparentemente, menos graves do que o que inicialmente se previa”, mas alertou para que “é preciso esperar mais algum tempo para tirar conclusões definitivas”.

No entanto, disse o dirigente associativo, “quando, em finais de setembro, esta linha foi lançada — cerca de dois meses e meio depois de ter sido anunciada — a CIP previa já que seriam muito poucas as empresas a beneficiar dela, quer pela fraca intensidade dos apoios (desde logo o limite de 25% das garantias públicas), quer porque veio carregada de uma série de critérios de elegibilidade muito apertados e outras exigências que limitam e dificultam o acesso das empresas”.

De acordo com o presidente da CIP, “por exemplo, esta linha restringiu o seu acesso a um conjunto muito limitado de setores considerados mais afetados, constantes de uma lista de apenas 10% dos Códigos de Atividade Económica”.

“Esta lista mereceu-nos naturais dúvidas, tanto mais que continuam a ser desconhecidos os critérios e fontes de informação que a fundamentaram”, salientou, acrescentando que “de fora, ficaram muitas empresas que, independentemente do setor a que pertencem, têm sofrido quebras de faturação de dimensão semelhante ou superior às que foram objeto destes apoios”.

“Se o funil é apertado, não nos podemos admirar que deixe passar pouca água“, criticou.

De acordo com António Saraiva, “acresce o facto de esta linha constituir uma solução que não passa pela redução do endividamento das empresas”, acrescentando que “em julho do ano passado, simultaneamente com este Programa Retomar, foi também anunciado o Programa Reforçar, destinado precisamente a promover a redução do endividamento das micro e pequenas empresas, programa esse que, quase sete meses depois, ainda não chegou ao terreno”.

Em novembro, durante o congresso da 32.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, deu conta de dificuldades com este programa.

“Não tenho a certeza de que consigamos ter o Programa Reforçar para ajudar as empresas a amortizar as suas linhas de crédito garantidas porque não temos Orçamento do Estado para o próximo ano, mas esperemos que isso possa ser compensado”, afirmou.