Foram feitos quase 500 novos registos para Alojamento Local em Lisboa em cinco meses, entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, um pico que se seguiu ao anúncio feito por Fernando Medina de suspender as novas licenças nas zonas de maior pressão – além disso, Medina indicou que se vencesse as eleições iria avançar com uma suspensão das licenças na cidade. O resultado foi uma corrida aos novos registos, que agora estão parcialmente suspensos, noticia esta terça-feira o Jornal de Negócios.
Segundo os dados citados pelo jornal, entre setembro de 2021 e janeiro de 2022 nasceram em Lisboa 473 novas unidades de Alojamento Local (AL). “O efeito [da suspensão anunciada] acaba por ser o contrário”, disse ao Negócios Eduardo Miranda, presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP). “Há uma corrida aos registos, pessoas que se calhar nunca vão fazer alojamento local, mas que não querem deixar passar a oportunidade”, acrescentou o responsável.
A Câmara de Lisboa aprovou em dezembro a suspensão das novas licenças de alojamento local na cidade, uma suspensão que vai ser votada esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa. Os partidos da esquerda devem votar da mesma forma – PS, PCP, Bloco e Cidadãos por Lisboa – pelo que a aprovação está praticamente garantida. Porém, a medida ainda não deve avançar de forma definitiva porque o departamento jurídico do município alertou que é preciso reformular o enquadramento para garantir que as licenças já atribuídas não serão afetadas pelas regras futuras.
Assim, a proposta deverá baixar novamente à comissão, para ser reformulada. E enquanto o processo corre, estão suspensas as novas licenças em todas as áreas em que a correlação entre imóveis destinados a habitação permanente e fogos para alojamento local seja igual ou superior a 2,5%. Mas Eduardo Miranda critica que tudo foi feito “sem dados concretos sobre qual foi o crescimento real, de aberturas e cancelamentos”. “São iniciativas tomadas mais no âmbito do jogo político e quando o mercado estava a diminuir, conseguiram aumentá-lo”, nota.
