Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, disse aquilo que João Leão, seu sucessor na pasta das Finanças, ainda não comunicou. O défice de 2021 “ficará muito próximo dos 3%, talvez mesmo cumprindo já com os tratados orçamentais, ou seja, será provavelmente inferior a 3%”.
O governador do Banco de Portugal falava numa conferência organizada pelo Negócios. João Leão já admitiu que o défice ficará abaixo do previsto pelo Governo que está nos 4,3%, mas não arriscou revelar um valor. “No maior desafio já sabemos o caminho a percorrer”, realçou Mário Centeno, puxando dos seus próprios galões. Antes da crise pandémica Portugal “tinha contas públicas equilibradas, com saldo orçamental excedentário”, o que aconteceu pela primeira vez “ao fim de 45 anos de democracia e défices”. Mário Centeno foi ministro das Finanças até junho de 2020.
Mário Centeno foi mesmo mais longe. “Em 2022, o saldo orçamental reúne as condições (aritméticas) para se situar abaixo de 1%”, estando “o país em condições de recuperar, entre 2022 e 2023, o equilíbrio orçamental anterior à crise pandémica”.
E foi também sob a sua governação que, recordou, o rácio da dívida pública ficou, em 2019, nos 116% do PIB, caindo 15 pontos percentuais nos quatro anos até 2019. 116% do PIB é um número que “devemos fixar para futuro próximo”, mas, realçou, “o rácio era alto e hoje permanece elevado”. Em 2021 a dívida recuou para 127% e em termos nominais, salientou, “caiu, o que, notem, acontece pela primeira vez desde 1948. Quem não se lembra da ameaça das sanções e dos procedimentos por défices excessivos? Quão longe estamos, felizmente, dessas amarras e assim devemos continuar. Com estes resultados orçamentais é a primeira vez que Portugal enfrenta uma crise no euro sem entrar em défices excessivos”.
Além disso, acrescentou, “é fundamental retomar a trajetória de redução do rácio da dívida pública, sustentada por um plano credível de consolidação orçamental”.
Estado, sistema financeiro, empresas e famílias deram o contributo “e que contributo”, assinalou Mário Centeno, recorrendo a um trabalho do The Economist que se refere “as contas certas” de Portugal.
Quanto ao crescimento, Centeno realçou que a “atividade no primeiro trimestre de 2022 retomará os valores de 2019 e cresce, no ano, 5,8% (após 4,9% em 2021), sustentada, tal como desde 2015, no investimento e nas exportações, com destaque para os serviços”.
“Portugal pode, assim, cumprir uma década completa tento como base exportações e investimentos. É isso que podemos cumprir na próxima década”.
