O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, manteve esta quarta-feira um encontro de trabalho com o presidente da Bósnia-Herzegovina, Zeljko Komsic, a quem sublinhou o seu “firme compromisso com a integridade territorial da Bósnia-Herzegovina, soberana, unida e estável”.

Komsic, um croata de centro-esquerda, integra a presidência colegial tripartida da Bósnia-Herzegovina, com um representante sérvio e outro bosníaco (muçulmano), e onde as decisões devem ser tomadas por consenso.

Segundo explicou, esta sua primeira vista a Espanha tem por objetivo abordar com as autoridades espanholas os desafios de liderar um Estado com fortes pulsões nacionalistas e independentistas, e conhecer a experiência de Espanha sobre este tema.

“Vamos aproveitar esta oportunidade para dar a conhecer às autoridades espanholas as atividades separatistas na Bósnia-Herzegovina e para escutar as importantes experiências de Espanha na batalha judicial e institucional contra o separatismo”, disse o presidente em exercício do país, uma ex-república da extinta Jugoslávia,

Segundo um comunicado do Palácio de Moncloa, durante este encontro Sánchez sublinhou que a “Espanha mantém o firme compromisso com a integridade territorial da Bósnia-Herzegovina, soberana, unida e estável”, e sublinhou o apoio ao gabinete do alto representante internacional na defesa da integridade do país.

A Espanha inclui-se entre os cinco países da União Europeia que não reconheceu a independência do Kosovo, ex-província da Sérvia, e que foi autoproclamada em 2008.

A visita de Komsic a Madrid coincidiu com o início de um debate no parlamento da Republika Srpska (RS, a entidade sérvia bósnia) e de uma lei destinada a criar um sistema de justiça próprio separado do existente a nível central, uma medida que os críticos consideram inserida num plano separatista do líder da RS, Milorad Dodik.

A lei, que poderá ser aprovada na quinta-feira, prevê a formação de um conselho destinado a designar juízes e fiscais, recuperando desta forma uma competência que os sérvios bósnios cederam ao Estado central em 2004.

No entanto, na terça-feira, o líder da RS suavizou as ameaças de retirada imediata das instituições comuns da Bósnia-Herzegovina, optando aparentemente por um processo mais longo na adoção de um projeto separatista criticado pela justiça.

Em 10 de dezembro, o parlamento da RS tinha fornecido ao Governo desta entidade um prazo de seis meses para organizar legalmente a retirada de três instituições cruciais comuns ao Estado central – o exército, a justiça e os impostos. Estas medidas justificaram a aplicação de sanções norte-americanas a Dodik e alguns colaboradores, e ainda pressões sobre Belgrado, o seu aliado.

Na sequência dos Acordos de Dayton (1995), a Bósnia-Herzegovina foi dividida em duas entidades, uma sérvia e outra que integra croatas e bosníacos (muçulmanos), unidas por frágeis instituições centrais que foram reforçadas após a guerra civil (1992-1995), sob pressão ocidental.

Alguns dias antes de ser sancionado por Washington, Dodik tinha anunciado que a entidade sérvia abandonaria a instituição judicial antes do final de janeiro, apesar de integrar a presidência colegial tripartida e rotativa da Bósnia-Herzegovina, um país que qualifica de “impossível”.

O processo de retirada da justiça central foi formalmente iniciado na terça-feira perante o parlamento da RS, com o exame de um projeto-lei sobre a formação do alto conselho judicial que permita designar juízes e procuradores na entidade sérvia.

Milorad Dodik poderia ter forçado à rápida adoção do texto através de um procedimento “urgente” que evitava o debate, mas os deputados vão antes analisá-lo de forma “regular”, num processo que se poderá prolongar por vários meses.

Uma vez adotado, o texto prevê ainda um prazo de um ano para a formação efetiva de um novo alto conselho judicial.

A oposição na RS, crítica dos projetos separatistas de Dodik, acusa-o de colocar em perigo a frágil situação de paz e de objetivos eleitoralistas antes das eleições gerais de outubro.

O Tesouro (finanças) norte-americano acusa Dodik, um antigo favorito dos ocidentais que se tornou “pró-russo”, de ter “sabotado” as instituições centrais e de “envolver-se na formação de instituições paralelas”.

Segundo o ex-ministro conservador alemão Christian Schmidt — o atual alto representante internacional na Bósnia-Herzegovina, onde mantém amplos poderes –, esta mais recente crise “constitui a maior ameaça existencial” desde o acordo de Dayton que em 1995 instituiu um frágil processo de paz após uma guerra interétnica que provocou 100.000 mortos e mais de dois milhões de deslocados e refugiados.