O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, nos Açores, condenou um homem a seis anos de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes da Holanda para a ilha de São Miguel.

De acordo com a informação disponibilizada na página da internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, consultada esta quinta-feira pela Agência Lusa, “o tribunal deu como provado que o arguido, a partir de junho de 2020, apercebendo-se da procura de drogas” ditas sintéticas em São Miguel, “decidiu fazer transitar tais produtos da Holanda para esta ilha”.

Com esse propósito, efetuou “várias encomendas” da substância designada “Alpha — PHP”, que “levantou em Ponta Delgada”, refere a nota divulgada.

De acordo com o tribunal, “em maio de 2021, face à escassez” de “Alpha PHP”, o arguido “efetuou novas encomendas desta substância, que vieram a ser recebidas no dia 19 de maio de 2021, num transitário, em Ponta Delgada”.

A encomenda tinha “Alpha PHP” com “o peso líquido de 500 gramas, 502, 400 gramas e 501,000 gramas”.

O acórdão teve em conta “as elevadas exigências de prevenção geral”, tendo em conta a “frequência com que este tipo de crime é praticado”.

A pena aplicada ao homem é ainda justificada pelo “grau elevado de ilicitude da conduta, face à quantidade da droga apreendida, e à intensidade da culpa”.

De acordo com o tribunal, o arguido “agiu com dolo direto, tendo plena consciência da ilicitude e da forte censurabilidade da sua conduta”.

Segundo a Comarca dos Açores, o arguido “aguarda o trânsito em julgado do acórdão em prisão preventiva”.

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público (MP) da secção de Ponta Delgada do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária (PJ).