O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou esta sexta-feira solidariedade com o povo ucraniano e, em especial, com todos os representantes do sistema de justiça desta nação invadida pela Rússia.

“Com profundo pesar e crescente preocupação acompanhamos os acontecimentos na Ucrânia, não podendo a direção do SMMP deixar de publicamente expressar o seu extremo repúdio pela grave violação ao direito internacional que representou a invasão de um estado soberano”, refere a nota da direção do sindicato.

Segundo o SMMP, o “total desrespeito que essa invasão representa por um estado de direito soberano e pelo direito internacional deve preocupar a todos“, pois é o respeito pelo estado de direito e pelos direitos humanos, protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pela Carta dos Direitos Fundamentais que distingue um Estado democrático de um Estado totalitário e autoritário.

O SMMP, presidido por Adão Carvalho, congratula-se com a disponibilidade já manifestada pelo Estado Português para acolher cidadãos ucranianos e prestar toda a assistência humanitária aos que residem em Portugal e às suas famílias.

“Apelamos ao Estado Português para que empregue todo o seu esforço diplomático para que cesse a trágica e hedionda violação dos direitos humanos que está em curso”, adianta o SMMP, dizendo partilhar das preocupações nacionais e internacionais sobre a situação na Ucrânia.

O SMMP expressa ainda a sua disponibilidade para colaborar nas medidas e ações que vierem a ser empreendidas a nível nacional e internacional, nomeadamente nas que visem a salvaguarda da vida, liberdade e segurança das vítimas da guerra, com particular acuidade quanto a magistrados, por reconhecer “o intenso perigo a que estão votados dado o especial caráter das suas funções”.

“A nossa solidariedade e pensamentos estão incondicionalmente com os cidadãos e cidadãs da República soberana da Ucrânia”, conclui a mensagem do SMMP.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis, e centenas de feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 100.000 deslocados no primeiro dia de combates.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa “desmilitarizar e desnazificar” o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo de seus “resultados” e “relevância”.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.