A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia nesta noite de sábado, ao mesmo tempo que soavam as sirenes em Kiev, anunciando novos ataques aéreos: um conjunto de bancos russos vão ser excluídos do sistema SWIFT e, dessa forma, “desconectados do sistema financeiro”. Mas Ursula Von Der Leyen acrescentou mais um conjunto de sanções que tentam demover Putin (e os seus aliados), incluindo “medidas restritivas” à ação do banco central russo – para o “paralisar”, disse a responsável.

O bloqueio dos principais bancos russos no acesso ao SWIFT tornou-se cada vez mais provável, ao longo deste sábado, à medida que ia sendo noticiado que, um por um, os líderes europeus iam dando a respetiva “luz verde”. Entre os governos que abandonaram a hesitação inicial estava a Alemanha, que ainda na véspera tinha alertado para os possíveis efeitos perniciosos desta decisão.

Menos de 48 horas depois de a presidente da Comissão Europeia anunciar um primeiro conjunto de medidas, cuja eficácia foi quase imediatamente colocada em questão, Bruxelas emendou a mão. “Nós, os líderes da Comissão Europeia, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Canadá e EUA vêm condenar a opção de Putin pela guerra e pelos ataques à nação soberana e ao povo da Ucrânia”, pôde ler-se no comunicado dos aliados. “Estamos solidários com o governo ucraniano e com o povo ucraniano nos seus esforços heroicos para resistir à invasão pela Rússia”, acrescenta.

“Em primeiro lugar, comprometemo-nos a assegurar que um grupo selecionado de bancos russos são removidos do sistema de mensagens SWIFT”, o sistema que é utilizado numa grande parte das transações feitas a nível internacional e que foi criado como uma cooperativa, em 1973, por bancos europeus e norte-americanos. Por vias mais oficiosas, indicou-se que se trata de sete bancos, que serão os mais relevantes para o sistema financeiro russo cobrindo uma larga percentagem dos ativos da banca russa.

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As opiniões dividem-se, um pouco, entre os especialistas sobre o impacto prático desta decisão – alguns temem consequências graves, outros admitem que poderá não ser tão traumático assim (sobretudo tendo em conta as sanções que já tinham sido impostas aos bancos russos). Mas a importância geopolítica do sistema não é de somenos, tendo em conta que o próprio Kremlin disse em 2019 que veria uma decisão destas como uma “declaração de guerra” por parte do Ocidente.

Quando a Rússia avisou que exclusão do SWIFT seria “declaração de guerra” pelo Ocidente

Mas os aliados não se ficaram por aqui e anunciaram uma outra decisão com impacto potencialmente significativo. A Comissão Europeia anunciou que o Ocidente vai “impor medidas restritivas que irão evitar que o banco central russo possa usar as reservas internacionais para tentar contornar o impacto das nossas sanções”.

O banco central russo tem reservas de moeda internacional e ouro que se estima ascenderem ao equivalente a 630 mil milhões de dólares em reservas de moeda internacional – uma pequena parte das quais terão sido utilizadas, agora, para conter a forte desvalorização do rublo. Segundo as últimas informações disponíveis, o banco central tinha mais de 16% das suas reservas internacionais em dólares norte-americanos e quase 33% em euros. Entre o restante, 16% estavam em ienes japoneses e 22% em ouro.

Em terceiro lugar, segundo o comunicado da Comissão Europeia, as novas sanções vão atingir as “pessoas e entidades que proporcionam a guerra na Ucrânia e ajudam as atividades danosas do governo russo”. Em causa está, desde logo, um ajuste dos programas de Vistos Gold “que permitem que russos abastados ligados ao governo russo se tornem cidadãos dos nossos países e ganhem acesso aos nossos mercados financeiros”.

A Comissão Europeia anuncia, também, que durante a próxima semana vai ser lançada uma task force transatlântica que vai assegurar a “implementação efetiva das nossas sanções financeiras, identificando e congelando os ativos dos indivíduos sancionados e de empresas que existem nas nossas jurisdições”.

“No âmbito deste esforço, estamos empenhados em aplicar sanções e outras medidas a governantes e elites russas próximas do governo, bem como as suas famílias, e os seus facilitadores, com o objetivo de identificar e congelar os ativos que detêm nas nossas jurisdições”, acrescenta o comunicado. “Também vamos interagir com outros governos e trabalhar no sentido de detetar e impedir o movimento de ganhos [financeiros] obtidos de forma indevida”, termina-se

Os aliados dizem estar “solidários com o povo ucraniano nesta hora negra” e avançam que “mesmo além das medidas que estamos a anunciar hoje [sábado], estamos preparados para tomar ainda mais medidas para responsabilizar a Rússia pelo seu ataque contra a Ucrânia“.