A suspensão da atualização da taxa de carbono sobre os combustíveis vai ser prolongada para além de 31 de março, o que permite evitar um aumento do preço dos combustíveis da ordem dos 5 cêntimos por litro, a somar aos agravamentos de preço registados já por causa da guerra na Ucrânia.
A informação foi confirmada ao Observador por fonte oficial do Ministério das Finanças. “A suspensão da atualização da taxa de carbono deverá manter-se e, como tal, evita o aumento dos preços dos combustíveis em 5 cêntimos e partir de 1 de abril.” Não refere contudo por quanto tempo mais.
A decisão de travar a atualização anual da taxa de carbono foi anunciada em outubro no primeiro pacote de medidas para compensar o impacto do aumento do preço dos combustíveis que já estava a verificar-se no contexto da crise energética que emergiu na retoma da economia mundial. Na altura foi revelado que esta suspensão custaria cerca de 100 milhões de euros no primeiro trimestre de 2022.
A taxa de carbono reflete a evolução do custo das licenças de CO2 no mercado do carbono e é atualizada anualmente por portaria do Ministério das Finanças, de acordo com a lei de 2014 que aprovou a reforma da fiscalidade verde. Já sobre outras medidas decididas no ano passado, o Ministério esclarece que vai manter o mecanismo de devolução dos ganhos arrecadados no IVA através da redução do imposto petrolífero. Até agora, este mecanismo saldou-se por uma descida extraordinária do imposto petrolífero de dois cêntimos na gasolina e de 1 cêntimo no gasóleo.
Questionado sobre se estavam reunidas as condições para voltar a baixar o imposto, tendo em conta os aumentos recentes do preço dos combustíveis, o Ministério das Finanças diz apenas que está “em avaliação permanente da evolução do preço de venda ao público para tomada de medidas consequentes.”
Já sobre o autovoucher, a medida mais emblemática deste pacote que passa por devolver 5 euros por mês da despesa efetuada por cada automobilista no posto de combustível, as Finanças indicam que a “oportunidade da sua manutenção será avaliada mais à frente e em função da evolução do quadro atual do preço dos combustíveis e das decisões que entretanto possam vir a ser tomadas.” O autovoucher tem quase de 1,6 milhões de beneficiários tendo, até ao momento, reembolsado 24,2 milhões de euros,
O prolongamento do autovoucher foi anunciado pelo secretário de Estado da Energia em declarações à RTP no domingo, mas sem dar detalhes. João Galamba indicou também que o gasóleo profissional que dá descontos no ISP aos transportes pesados de mercadorias vai ser alargado ao transporte coletivo de passageiros.
O Ministério das Finanças indica para já que se mantém o mecanismo de compensação aprovado para este setor em outubro e que está previsto que “num futuro próximo possa ser decidida a extensão do gasóleo profissional ao transporte público rodoviário coletivo de passageiros”.
