É o primeiro passo, está carregado de simbolismo, mas apenas isso. Entre o papel assinado pelo presidente ucraniano, esta segunda-feira, e a adesão da Ucrânia à União Europeia podem passar-se vários anos, uma década, até, com muita burocracia e opositores pelo caminho. O último país a aderir ao grupo dos 27 foi a Croácia — a candidatura foi apresentada a 21 de fevereiro de 2003 e só a 1 de julho de 2013, dez anos depois, o país se tornou o 28.º país do bloco europeu, antes da saída do Reino Unido.
O que é que aconteceu a 28 de fevereiro de 2022?
Esta segunda-feira, o presidente Volodymyr Zelensky assinou o pedido formal de adesão à União Europeia, mas isso não significa que a entrada vá ser rápida (ou sequer aceite), como ele pretende. A pretensão é antiga, assim como a entrada da Ucrânia na NATO, mas têm havido fortes opositores dentro e fora da própria União Europeia (como Vladimir Putin).
“É um momento histórico”, escreveu a Verkhovna Rada (Parlamento ucraniano) nas redes sociais, partilhando imagens de Zelensky a assinar o documento.
O momento da assinatura
Qual é a expectativa de Zelensky?
O presidente ucraniano pediu a adesão sem demoras ao grupo dos 27. “Apelamos à União Europeia para a adesão imediata da Ucrânia sob um novo procedimento especial”, disse Zelensky. “O nosso objetivo é estar ao lado de todos os europeus e, mais importante, estar ao nível deles”, sublinhou numa mensagem vídeo, dizendo que acredita ser possível que tal aconteça, ao abrigo de um mecanismo especial.
Depois do pedido, a adesão é imediata?
Não. A resposta está no Tratado da União Europeia, artigo 49.º: “Qualquer Estado europeu que respeite os valores referidos no artigo 2.º e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro da União”. A seguir, detalha-se o processo.
Quais são os valores do artigo 2.º?
Define que a UE se funde “nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias”. Estes valores são comuns aos Estados-membros “numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres”.
Depois de pedir, o que é preciso fazer, segundo o artigo 49.º?
A unanimidade é fundamental. Os Estados-membros têm primeiro de considerar que a Ucrânia, ou outro candidato, é “elegível” para a adesão. Assim, segundo o artigo 49.º, primeiro, o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais são informados do pedido. O Estado requerente, neste caso a Ucrânia, dirige o pedido ao Conselho, “que se pronuncia por unanimidade, após ter consultado a Comissão e após aprovação do Parlamento Europeu”, que se pronuncia também por maioria.
Ucrânia quer aderir à UE. Quais são os perigos e resistências?
E chega?
Não. “São tidos em conta os critérios de elegibilidade aprovados pelo Conselho Europeu” e as condições de admissão são objeto de acordo entre os Estados-Membros e o Estado peticionário. Esse documento tem de ser ratificado por todos os Estados Contratantes. Podem ser feitas exigências concretas e que podem demorar tempo a concretizar.
Qual foi o último país a entrar na União Europeia?
O último país a aderir à UE foi a Croácia — a candidatura foi apresentada a 21 de fevereiro de 2003 e só a 1 de julho de 2013, dez anos depois, o país se tornou o 28.º país do bloco europeu, antes da saída do Reino Unido.
Alguém apoia a adesão da Ucrânia?
Antes da guerra ter início, só dois países, Polónia e a Lituânia, com quem a Ucrânia criou em 2020 uma coligação de cooperação política (e não só) — o Triângulo de Lublin — apoiavam a sua integração. Com a invasão da Rússia, as posições tem sido alteradas.
A presidente da Comissão Europeia é favorável à adesão. “Tantos assuntos em que trabalhamos juntos e, de facto, eles pertencem a nós. Eles são um de nós e nós queremos que eles entrem na UE”, afirmou Ursula von der Leyen numa entrevista à Euronews.
No entanto, Von der Leyen já tinha avisado que os processos são complexos e que não existe nenhum procedimento especial para apressar uma adesão.
Já o chefe da diplomacia europeia disse que este “não é um assunto na agenda” da UE. “A adesão é uma coisa que demoraria em qualquer caso cerca de dois anos. E, nós temos de dar uma resposta em relação às próximas horas. Não para os próximos anos, mas para as próximas horas”, disse Josep Borrel, que falou antes da assinatura formal do pedido de adesão. “A Ucrânia tem claramente uma perspetiva europeia. Mas, agora temos de lutar contra uma agressão.”
Há mais países a querer juntar-se à União Europeia?
Moldávia e Geórgia têm ambições idênticas à Ucrânia — ainda têm de ser considerados candidatos elegíveis — e há outros Estados com processos (e negociações) mais avançados como Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia e Turquia.
