A proibição do uso do sistema Swift para comunicar operações bancárias imposta a sete bancos russos pela União Europeia foi decidida ontem e publicada esta quarta-feira em jornal oficial. A restrição só entra em vigor a 12 de março, mas, na prática, os bancos já estavam a bloquear transações com estas entidades, desde que foram anunciadas no sábado passado.

Confirma-se que as transações de energia não são para já visadas, mas isso não está a impedir o petróleo e o gás natural de acentuarem a escalada dos últimos dias, com a Comissão Europeia a reafirmar impactos negativos na economia europeia ao nível dos preços da energia, inflação e sistema financeiro.

Os alvos daquela que já foi chamada “bomba atómica” das sanções financeiras contra a economia russa são sete bancos comerciais, para além do Banco Central da Rússia.

• Bank Otkitrie
• Novikombank
• Promsvyazbank
• Bank Rossiya
• Sovocombank
• Vnesheconombank (VEB)
• VTB Bank.

Estas restrições ao uso do sistema Swift afetam pessoas e entidades relacionadas com os bancos visados, em particular acionistas com mais de 50% do capital.

O Swift é o principal sistema de comunicação de transações bancárias que garante segurança e rapidez no processamento destas operações entre as partes envolvidas. Há outras alternativas, mas não são tão rápidas ou seguras na medida em que podem passar por uma entidade terceira, que não esteja obrigada a cumprir as sanções e que esteja isenta das mesmas. Por outro lado, filiais de outros bancos russos não estão impedidos de operar na União Europeia, desde que cumpram as regras europeias, o que a partir de agora implica retirar o Banco Central da Rússia de operações que envolvam euros.

De acordo com informação recolhida pelo Observador junto de fonte europeia, esta interdição apanha bancos chave, mas deixa de fora instituições envolvidas em transações de energia. A Rússia é o maior fornecedor de gás natural à Europa, mas apesar de não existirem ainda notícias de que haja interrupção do abastecimento, o preço para entrega em abril atingiu esta quarta-feira o valor mais alto de sempre no mercado holandês. Da Rússia vem também o petróleo, que negoceia nos 112 dólares por barril, em forte alta, e produtos refinados como o gasóleo e fueólio.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, admitiu que estas sanções europeias “terão também custos para a economia da UE, mas, nesta fase, estes custos são difíceis de calcular de forma fiável”.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, no final da reunião do colégio de comissários, o responsável pela pasta de “uma economia ao serviço das pessoas” apontou ainda assim que, “à medida que sanções mais profundas começam a estar em vigor, será possível ver uma série de cenários, por exemplo, uma inflação mais elevada, nomeadamente pressão sobre os preços da energia e um impacto adverso nos mercados financeiros”.

“O crescimento dos custos orçamentais diretos também vai continuar, mas vai certamente abrandar”, projetou Valdis Dombrovskis, vincando que “este é um preço que vale a pena pagar para defender a democracia e também as nações europeias para determinar o seu próprio destino”, sublinhando que, “do ponto de vista económico, nós […] somos fortes”.

O regulamento do Conselho Europeu proíbe a venda, fornecimento, transferência de notas denominadas em euros para Rússia ou para qualquer pessoa ou entidade russa, incluindo o Banco Central Russo, ou que tenha como finalidade o uso na Rússia. Esta restrição abrange o fundo público de investimento da Rússia, no qual passam a ficar interditados investimentos, participações e qualquer colaboração.

A UE abre duas exceções à proibição de venda de euros:

• Uso pessoal de pessoas singulares que viajem para a Rússia ou membros da família que com eles viajem.
• Fins oficiais de missões diplomáticas ou organizações internacionais que tenham estatuto de imunidade ao abrigo do direito internacional.

Também a entrar em vigor hoje está a proibição de transmissão das estações de televisão estatais russas Sputnik e Russia Today (RT). Outras sanções anunciadas pela Comissão Europeia no sábado, como o fecho do espaço aéreo europeu às companhias russas e a proibição do banco central russo de usar as suas reservas em dólares e euros nos países ocidentais, estavam em vigor desde 28 de fevereiro.