O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, disse esta segunda-feira que “é preciso agir de forma urgente” com medidas de apoio ao setor das pescas devido à subida do preço dos combustíveis, como a alteração da regulamentação dos fundos europeus.
“É preciso agir de forma urgente com medidas imediatas para apoiar o setor das pescas neste momento complexo, ao mesmo tempo que continuamos a trilhar o caminho das reformas na transição e na eficiência energética“, afirmou o governante, citado em comunicado.
Ricardo Serrão Santos esteve reunido esta segunda-feira com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa, onde foram propostas “várias medidas de intervenção no mais curto prazo, de modo a garantir a continuidade da atividade da pesca, vital para o abastecimento alimentar”.
“As medidas propostas incluem a possibilidade de alteração da regulamentação dos fundos europeus FEAMP [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas] e FEAMPA [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura], permitindo que se apliquem medidas com financiamento a 100% para colmatar os custos de produção acrescidos, e criar norma para compensações por perdas de lucros ou por custos adicionais devidos a um acontecimento excecional”, lê-se no comunicado.
Nesse sentido, apontou, Espanha e Portugal propuseram a inclusão de um ponto urgente na reunião de Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia que irá ocorrer já no próximo dia 21 de março, tendo sido seguido já por outros Estados-membros mais afetados.
O ministro do Mar anunciou ainda que o Comissário Europeu do Ambiente, Oceano e Pescas, Virginijus Sinkevicius, estaria a considerar medidas excecionais face à crise energética, “tendo reunido com representantes da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu”.
Esta segunda-feira, Ricardo Serrão Santos e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, reuniram-se com representantes do setor, designadamente dos Conselhos Consultivos, ouvindo as suas preocupações, para serem levadas “em devida conta na discussão do tema ao nível do Conselho Europeu”.
