O apoio para famílias carenciadas, criado para atenuar o impacto do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, terá o valor de 60 euros e será pago em abril, avançou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho, mas foi publicado em Diário da República que será pago em março.
“Este apoio será de 60 euros, pago de uma só vez em abril”, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, confirmando a informação avançada pelo jornal Eco, mas foi esta sexta-feira, dia 25 de março, publicado em Diário da República e abrange os beneficiários da tarifa social de eletricidade, com referência a março.
Em causa está o novo apoio aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros destinado a famílias mais vulneráveis e que pretende mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares de primeira necessidade, agravados pela guerra na Ucrânia.
Segundo o Ministério do Trabalho, o apoio será destinado às famílias abrangidas pela tarifa social de eletricidade. De acordo com os dados da Direção-geral de Energia e Geologia, em fevereiro, o número de beneficiários abrangidos pela tarifa social de energia elétrica era de 759.950.
No entanto, quando a medida foi apresentada pelo Governo, o universo potencial de beneficiários então avançado foi de 1,4 milhões. Já o Ministério do Trabalho não avança números. Segundo o ministério, que continuará a ser liderado por Ana Mendes Godinho no novo Governo, o pagamento do apoio a estas famílias será feito “de forma automática e oficiosa”.
O Conselho de Ministros aprovou na quarta-feira o decreto-lei que prevê a criação de um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis para fazer face aos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade. Esta medida integra um conjunto de apoios às famílias e empresas na sequência da guerra na Ucrânia e que pretende mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares.
A criação de um mecanismo desta natureza tinha sido anunciada pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, em 14 de março, numa conferência de imprensa.
Sem entrar em detalhes, Pedro Siza Vieira referiu, na altura, que o apoio deveria abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais. Segundo indicou, o universo potencial deverá, assim, ser o dos 1,4 milhões de beneficiários da tarifa social de eletricidade, não estando ainda afastada a hipótese de ser mais alargado.
