A Covid-19 “contribuiu” para a redução do número de reclusos na Europa em 2020, nomeadamente devido às “restrições de circulação” impostas durante a pandemia, segundo um estudo publicado, esta terça-feira, pelo Conselho da Europa.

“O declínio da taxa de entrada em prisões […] foi particularmente acentuado durante 2020, o que confirma a influência das restrições de circulação ligadas à Covid-19”, observa o estudo realizado pela Universidade de Lausanne (Suíça) para o Conselho.

Também invoca “a desaceleração dos sistemas judiciais” e “os programas de libertação” estabelecidos “em certos países para impedir ou conter a propagação” do vírus como fatores que tiveram impacto.

“Menos interações entre as pessoas significa menos infrações envolvendo contacto no espaço público, menos prisões e menos detenções”, justificou num comunicado o professor de Criminologia Marcelo Aebi, que liderou a equipa de investigadores.

O relatório refere que as restrições à circulação de reclusos relacionadas com a Covid-19 (que resultaram na redução das autorizações de saída temporária e do trabalho fora dos estabelecimentos prisionais) também podem explicar a queda significativa no número de fugas (2,2 por 10.000 detidos em 2020, em comparação com 8,2 em 2019).

Em 31 de janeiro de 2021, indica o estudo, havia 1.414.172 detidos nos 47 países do Conselho da Europa (incluindo a Rússia, recentemente excluída da organização após atacar a Ucrânia), o que corresponde a uma taxa de 102 reclusos por 100.000 habitantes.

Este valor representa uma queda de 2,3% em relação aos números registados em 31 de janeiro de 2020, quando as prisões europeias tinham 1.528.343 reclusos (104,3 presos por 100.000 habitantes).

Estes números confirmam “uma tendência [decrescente] observada há dez anos na maioria dos estados europeus”, sublinham os académicos da Universidade de Lausanne.

Entre 2020 e 2021, a taxa de detenção caiu mais no Chipre (-28,3%) e em França (-11,7%), mas aumentou na Suécia (+8,2%), Roménia (+6,6%) e Macedónia do Norte (+5,4%).

Em janeiro de 2021, a Rússia detinha o recorde de taxa de detenções, com 328 reclusos por 100.000 habitantes, seguida pela Turquia (325) e Geórgia (232).

França, que detém o recorde da taxa de suicídio, com 27,9 por 100.000 presos, está muito atrás (92,9).

No outro extremo do espetro, a Islândia tem a menor taxa de encarceramento, 41 por 100.000 habitantes.