A Assembleia da República vai debater o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 no próximo dia 20 de abril, decidiu nesta quarta-feira a conferência de líderes parlamentares.

O Programa de Estabilidade (PE) para 2022-2026 já entregue pelo Governo prevê uma redução gradual do défice das contas públicas até final do horizonte da projeção, apontando para um excedente de 0,1% em 2026. Até ao final da legislatura o Governo estima ainda que a dívida pública se reduza para valores próximos dos 100% do PIB.

Quanto ao Orçamento de Estado para 2022, a socialista Maria da Luz Rosinha disse que na próxima conferência de líderes será decidida a calendarização da discussão do documento.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, para o dia 13 de abril ficaram agendadas declarações políticas, um debate sobre a situação da Ucrânia e votações.

Na semana seguinte, dia 20, é debatido o Programa de Estabilidade (PE) e “eventuais projetos de resolução que venham a ser apresentados”, adiantou.

Para dia 21 ficou agendado um “eventual debate com o Governo sobre tema a definir na próxima conferência de líderes” e dia 22 serão debatidas “pelo menos duas propostas de lei do Governo com votação na generalidade, especialidade e final global”.

Nesta reunião, foi ainda agendada a sessão solene que assinala o 25 de Abril de 1974.

De acordo com a porta-voz, o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, solicitou ainda aos grupos parlamentares que não viram eleitos vice-presidentes para a Mesa do parlamento nas últimas eleições, que possam “reapreciar a posição e ver do interesse ou não em apresentarem uma nova candidatura”.

Na semana passada foram eleitos dois dos quatro vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República: Edite Estrela (PS) e Adão Silva (PSD). Os nomes apresentados pelo Chega e Iniciativa Liberal acabaram chumbados, sem alcançar a maioria necessária de 116 deputados.