O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou a União Europeia por “abrir o caminho” para a adesão da Ucrânia através da entrega da documentação para o início do processo de candidatura.
“Acho que a União Europeia fez o que devia ter feito, que é não estar a criar condições que sabe que a Ucrânia não pode preencher neste momento — isso seria de parte a parte uma mentira –, mas abrir o caminho”, declarou o chefe de Estado aos jornalistas, em Sintra, distrito de Lisboa, esta sexta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “depois esse caminho de negociações vai depender” de vários fatores.
“É evidente que um país que está em guerra tem muita dificuldade em preencher uma série de requisitos jurídicos, políticos, económicos, financeiros. Mas abrir o caminho é dar uma esperança da parte da União Europeia ao povo ucraniano”, acrescentou.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entregou hoje ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Kiev, a documentação para o início do processo de candidatura da Ucrânia à União Europeia.
Von der Leyen disse perante Zelensky que “este é um passo importante” e que “aqui começa o caminho em direção à União Europeia” e prometeu que a análise da candidatura por parte da Comissão Europeia “não vai ser, como sempre, uma questão de anos, mas antes de semanas”.
O Presidente ucraniano, por seu turno, assegurou que seu Governo responderá às perguntas colocadas por Bruxelas “o mais depressa possível”.
Zelensky assinou o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia em 28 de fevereiro.
Na cimeira europeia de 10 e 11 de março que decorreu no Palácio de Versalhes, arredores de Paris, a Comissão recebeu o mandato do Conselho Europeu para elaborar um relatório sobre o cumprimento dos critérios de adesão pela Ucrânia, e ainda pela Geórgia e pela Moldova.
Nesse encontro, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia não chegaram a acordo para conceder à Ucrânia o estatuto de país candidato quando a Comissão Europeia concluir o seu relatório, decisão que requer unanimidade dos Estados-membros.
Os critério de adesão para concessão do estatuto de país candidato incluem o respeito pelos valores fundamentais da União Europeia, a existência de instituições que garantam a democracia e uma economia de mercado.
A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 02 de março uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com 141 votos a favor, incluindo de Portugal, 5 votos contra e 35 abstenções.
