José Lourenço, ex-líder da distrital do Chega/Porto que abandonou o partido após ter sido suspenso pela Comissão de Ética, está a reunir queixas de militantes do partido para as entregar ao Tribunal Constitucional. A razão, diz, é que o órgão do partido responsável por colocar em prática a diretiva 3/2020 é “completamente ilegal“, por não ter sido “retificado” pelo Palácio Ratton.
Em declarações ao Observador, aquele que chegou a ser um dos homens fortes de André Ventura sublinha que tem recebido mensagens de centenas de pessoas indignadas com o rumo do partido e que entre “300 a 400 pessoas” pretendem denunciar as suspensões ou expulsões de que foram alvo por parte da comissão liderada por Rui Paulo Sousa.
“A Comissão de Ética não está retificada, por isso não está legal e o partido continua a suspender militantes. Enquanto não for retificado não tem validade”, assegura José Lourenço, frisando que André Ventura utiliza esta diretiva para “castigar” quem não concorda com a direção e que “suspende militantes de qualquer forma, sem direito ao contraditório”.
Aos olhos de José Lourenço, e tendo em conta o que considera serem “suspensões ilegais“, o Tribunal Constitucional terá de “remarcar um congresso” e “todos os que foram suspensos ao abrigo da diretiva 03/2020 têm direito de participar na vida política do partido”. E vai mais longe: “O Chega nunca ressarciu as pessoas do dinheiro das quotas que foram pagas.”
No Facebook, lançou um apelo a “todos os militantes suspensos (…) que queiram fazer valer os seus direitos e todos aqueles que por esse mesmo motivo pediram a desvinculação do partido”, pedindo-lhes que entrem em contacto consigo a expor os casos. José Lourenço garante que “não tem medo” das consequências do que está a fazer e prometeu enfrentar André Ventura numas eleições internas.
Em declarações ao Observador, o ex-general de André Ventura não poupa nas críticas ao líder do Chega, acusando-o de ser um “catavento, repetitivo, redundante, redutor” e de ser um “ditador teocrático” e um “tirano” pela forma como gere o partido e como constrói o núcleo à sua volta.
José Lourenço aponta ainda a gota de água: Cristina Rodrigues. “André Ventura passou todas as linhas vermelhas com a contratação de Cristina Rodrigues; passou um atestado de imbecilidade a todos os juristas que há dentro do Chega. Pôs o amiguismo — os tais ‘ismos’ que ele critica e que está no programa — acima do resto.”
A escolha de Cristina Rodrigues para o gabinete parlamentar do Chega deu muito que falar — desde logo com críticas de vários dirigentes partidários, da esquerda à direita —, mas também já está a ter repercussões dentro do próprio partido liderado por André Ventura, com várias desfiliações no espaço de pouco tempo.
Em causa, disseram vários militantes ouvidos pelo Observador, está a incoerência na escolha de alguém que defende valores distantes daquilo que têm sido as bandeiras do partido. José Lourenço colocou-se do lado dos críticos relativamente a este tema.
O “partido pidesco” e os ataques a Ventura
O ex-líder da distrital do Chega/Porto publicou no Facebook dois vídeos com duras críticas ao partido desde o fim do mês de março e tem estado mais ativo nos ataques à atual direção e ao líder do partido (depois de se ter afastado durante alguns meses).
“Estamos perante um partido pidesco, onde existe uma polícia de internet fortíssima, onde suspendem quem querem, como querem, à hora que querem e da maneira que querem”, afirmou numa das publicações.
“Alguém que possa vir a ser candidato a alguma coisa que eles não queiram, suspendem a pessoa”, sugeriu José Lourenço, explicando que “quem pode suspender ou expulsar tem de ser o órgão de jurisdição, que deverá ser um órgão independente”.
José Lourenço dirigiu-se diretamente André Ventura (relativamente a quem tem feito um rol de críticas): “As pessoas estão cansadas de ti, porque tu não és um líder, és um parlamentar razoável. Eu vou a votos contigo, porque o Tribunal Constitucional há de dizer que fui suspenso por um órgão ilegal, mas eu vou voltar, não vou para o CDS e vou contigo a votos. Duvido que ganhes. Como vou eu para o Tribunal Constitucional, vamos muitos. E esses todos vão voltar e esses todos vão votar. As pessoas cansaram-se de ti.”
O ex-militante do Chega considera que no partido se vive o “culto do eu” à volta da figura de André Ventura e acusa-o de ter “deixado de ser um homem do povo para viver numa redoma”
A diretiva que continua a dar que falar
A diretiva 3/2020 (aprovada na II Convenção Nacional do Chega, em Évora, em 2020) funciona como uma “lei da rolha” e levou o Chega a criar uma Comissão de Ética para tratar todas as denúncias sobre comentários com afrontas, mensagens de ódio e críticas ofensivas contra membros ou dirigentes do Chega.
Rui Paulo Sousa foi o escolhido por André Ventura para coordenar esta comissão e é o responsável máximo pelas suspensões no partido, que normalmente acontecem por um período entre 30 e 90 dias.
Na altura, o coordenador da Comissão de Ética assegurou ao Observador que não estava em causa “uma questão política ou de opinião, inclusive sobre o partido ou a política do partido”, mas sim uma questão de “ofensas, difamações ou insultos gratuitos entre os membros do partido”.
As suspensões — que são publicadas online no site do partido — têm-se multiplicado ao longo dos últimos meses a há agora uma indignação por parte dos militantes base que têm sido afastados.
