O secretário da Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, declarou terça-feira que apoiaria uma eventual iniciativa parlamentar para permitir que bens apreendidos a oligarcas russos fossem “diretamente” para a Ucrânia, devastada pela guerra.
“A primeira coisa que devemos fazer é congelar os bens”, declarou Merrick Garland.
“Mas apoiaríamos um projeto de lei que permitisse que uma parte desse dinheiro fosse diretamente para a Ucrânia”, acrescentou, numa audição perante uma comissão do Senado que o questionou sobre a forma como as autoridades estão a gerir os bens russos apreendidos.
No início de abril, o Congresso não aprovou um projeto de lei que teria autorizado a Casa Branca a liquidar os bens confiscados aos multimilionários russos para enviar dinheiro para Kiev.
A ideia foi rejeitada depois de a influente organização de defesa das liberdades ACLU ter afirmado que tal projeto violava a Constituição, não tendo os oligarcas qualquer meio de recorrer perante a Justiça para contestar a decisão administrativa, noticiou o diário Washington Post.
Este diploma teria permitido ao Estado federal confiscar a cidadãos russos alvo de sanções bens estimados em mais de cinco milhões de dólares.
A Casa Branca nunca apoiou oficialmente este plano, mas alguns assessores parlamentares estavam a trabalhar em ajustes no texto em consulta com o Departamento do Tesouro, segundo o Washington Post.
Os Estados Unidos e as autoridades europeias apreenderam vários iates ligados a magnatas russos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, há cerca de dois meses.
Em março, os Estados Unidos anunciaram a criação de uma célula dedicada a perseguir judicialmente “oligarcas russos corruptos” e todos aqueles que violaram as sanções impostas por Washington a Moscovo.
A criação dessa unidade aconteceu na sequência do discurso do Estado da União, em que o Presidente norte-americano, Joe Biden, advertiu os multimilionários russos de que essa estrutura iria “encontrar e apreender os seus iates, os seus apartamentos luxuosos, os seus jatos privados”.
“Encontraremos os vossos bens ilícitos”, anunciou então Biden.
