Para o comentar da SIC, Luís Marques Mendes, Joe Berardo continua a “gozar com o pagode”. No comentário habitual de domingo, o jurista e ex-presidente do PSD diz que Berardo esteve há três anos na Assembleia da República a “gozar” com os deputados e com os portugueses, “numa intervenção inacreditável” e, esta semana, “resolveu ‘gozar’ com os bancos que no passado lhe emprestaram dinheiro”.
Esta semana foi conhecida a ação interposta por Joe Berardo contra os bancos, a reclamar 900 milhões de euros.
Berardo contra-ataca. Empresário avança em tribunal contra bancos e pede indemnização de 900 milhões
Luís Marques Mendes realça, assim, que “Berardo não só não paga o que deve – cerca de mil milhões de euros – como ainda se faz de vítima e pede que lhe paguem uma indemnização. Só falta mesmo pedir que lhe concedam uma nova condecoração pelos serviços prestados à pátria!”, dizendo que “esta atitude é o cúmulo do descaramento”. Mas isto só sucede porque, no entender de Marques Mendes, no passado os bancos colocaram-se a jeito e tiveram um comportamento de total promiscuidade com Berardo.
Num outro tema da semana, a morte de João Rendeiro, o comentador diz que “não era este desfecho trágico o que as justiças portuguesa e sul-africana desejariam: mas a culpa desta vez não é da justiça”, já que “neste caso, João Rendeiro é vítima e culpado ao mesmo tempo.”
“Temos mais um caso de um poderoso que passou a vilão. Este homem foi durante anos um homem todo-poderoso. Tinha grande poder económico e enorme trânsito social. Era o presidente do chamado “Banco dos Ricos”. Acabou como acabou: visto como um marginal; abandonado por todos; renegado até pela sua advogada, em vésperas de uma diligência essencial; desesperado, face às circunstâncias (tinha muito dinheiro, mas não o podia movimentar); e deixando um conjunto de lesados que se queixam da situação a que se chegou. É tudo trágico e tudo de lamentar.”
De banqueiro dos ricos ao fim numa prisão sul-africana. Os marcos de João Rendeiro
Comentando o chumbo da lei dos metadados pelo Tribunal Constitucional, Marques Mendes atira as culpas ao Governo na retroatividade que pode ter a decisão. Se a lei vai levar a arquivar inquéritos ou investigações, “dificilmente há solução com ou sem revisão da Constituição. O problema foi do Governo e da AR, e da ministra Van Dunem que em 2019 foi alertada pela Provedora que devia mexer na lei e não fez. É uma situação grave”, admitindo por haver processos em risco. E deixa a questão sobre as consequências que teria se um processo altamente mediático, como o da Operação Marquês, caísse por causa dos metadados. “Imagine que tem influência nesse processo, que fica sem efeito por causa disso. O país não vai achar graça”.
Quanto ao futuro, Marques Mendes elogia a proposta de Paulo Mota Pinto, do PSD. “O projeto do PSD é muito bem feito, uma base de trabalho. Paulo Mota Pinto não é um deputado qualquer, é um grande jurista, e experiente. É um bom projeto e uma boa base de trabalho para resolver os problemas decorrentes para o futuro”.
Marques Mendes defende atualização das pensões num valor mais elevado
“No caso especial dos pensionistas justificava-se que o Governo fizesse, a título excecional, uma atualização das pensões face à inflação”, declarou o comentador na SIC. “Por uma questão de justiça. Os pensionistas são os mais vulneráveis dos vulneráveis da sociedade. Há milhares de pensões que não chegam sequer ao valor do salário mínimo”, declara, sustentando que “os pensionistas com pensões baixas não geram surtos inflacionistas. O seu poder de consumo é muito reduzido”. Por outro lado, o jurista acredita que “não é difícil conciliar uma atualização das pensões com as metas de redução do défice e da dívida. O Governo tem ‘folga’ bastante resultante da redução em 2022 das despesas com a pandemia”.
Deu, aliás, três exemplos:
- Um reformado com uma pensão de 400 euros receberá em 2022 um valor nominal de 410 euros. Mas, se levarmos em conta uma inflação de 4%, o valor real da pensão ficará em 393,6 euros, menos do que em 2021. Com uma atualização face à inflação receberia 416 euros.
- Um reformado com uma pensão de 600 euros receberá em 2022 um valor nominal de 610 euros. Se levarmos em atenção uma inflação de 4%, o valor real da pensão ficará em 585,6 euros. Abaixo do valor atual. Com a atualização à inflação receberia 624 euros.
- Um reformado com uma pensão de 800 euros receberá em 2002 um valor nominal de 810 euros, que fica em 777,6 com a inflação de 4%, mas atingiria 832 euros se houver atualização à inflação.
Ainda assim, Marques Mendes diz que a economia está a comportar-se bem, com o turismo e o imobiliário em alta. “As notícias são boas”, garante. As receitas fiscais nos quatro primeiros meses do ano “dispararam, dispararam, dispararam”. As exportações estão a correr bem e a ultrapassar 2019 e o PIB até pode ficar acima da previsão oficial (4,9%).
Quanto à sexta vaga da pandemia, Marques Mendes disse ser motivo de atenção, mas não de preocupação. “É preciso calma e não exagerar nas proclamações de novas vagas; depois, é preciso continuar a ter cuidado, porque o vírus continua por aí; terceiro, é preciso que as autoridades não se precipitem, como sucedeu no anúncio do fim da comparticipação do Estado nos testes; finalmente, é preciso continuar a investir vacinação, para proteger os mais vulneráveis. Como está a ser feito.”
