A maioria aprovou, Moedas não gostou e prometeu uma consulta pública “não inferior a 45 dias” para “ouvir as pessoas” sobre o fecho da Avenida da Liberdade e a redução do limite de trânsito na cidade. A auscultação pública proposta por Moedas será votada na reunião de câmara desta quarta-feira, mas a oposição tem outros planos para a implementação da mesma, da iniciativa do Livre, que já foi aprovada. Apesar de concordar com a consulta pública, a oposição vai aprovar uma proposta que define condições muito concretas antes de avançar para a auscultação das pessoas.
Com Moedas a precipitar em poucos dias a votação da auscultação pública sobre a proposta aprovada pela oposição — o que poderia comprometer a mesma e levar a que fosse rejeitada pela população –, a maioria de esquerda na autarquia vai forçar a que a a consulta pública aconteça só depois de já ter vários estudos e resultados de projetos-piloto sobre o fecho da Avenida e da limitação de velocidade. Isto, acredita a oposição, fará com que o autarca não consiga travar o encerramento semanal daquela que é uma das principais artérias da cidade.
Moedas propõe consulta pública “não inferior a 45 dias” sobre redução da velocidade em Lisboa
Numa proposta submetida pelos vereadores do PCP, a que o Observador teve acesso, fica definido que no caso do programa “A Rua é Sua” será necessário fazer uma “avaliação prévia, técnica e financeira pelos serviços municipais competentes dos impactes da eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados”. Depois desse trabalho, terá que ser “elaborada uma proposta concreta de implementação de medidas de restrição do trânsito” e a oposição prevê que possam acontecer “experiências piloto de eliminação parcial, de alargamento progressivo e uma calendarização tendo em vista uma implementação plena”.
Só depois desse trabalho é que deverá “ser submetida a um período de consulta e participação pública mínimo de 45 dias e alvo de aprovação em reunião de câmara”. Sobre um eventual alargamento do programa às várias freguesias do concelho, escreve a oposição que só acontecerá por proposta das juntas de freguesia, com a devida “participação pública”.
No que diz respeito a este programa, o PS — que criou o A Rua é Sua quando governava a câmara — pretende garantir que se realiza uma “edição do Rua é Sua durante a consulta pública, encerrando Avenida da Liberdade nos moldes foi feito quase um ano em 2019: deixando laterais abertas, e quais os efeitos”. Segundo fonte do partido ao Observador, esta experiência “funcionaria como teste” e permitirá “fornecer melhor informação para que pessoas, lojas, organizações possam avaliar o que está em causa”.
Redução da velocidade só depois de estudo técnico e financeiro sobre impacto
Também no que diz respeito à proposta para reduzir em 10 km/h a velocidade em todas as vias na cidade, a oposição quer que a consulta pública aconteça partindo já com outros pressupostos, mais aprofundados, que a proposta inicialmente aprovada pela autarquia e que o Executivo queria levar já a consulta pública.
“Proceder à realização, pelos serviços municipais competentes, de um estudo técnico e financeiro sobre o impacto da redução em 10km/h da velocidade de circulação permitida nas várias vias da rede de circulação viária incluídas (…). Proceder-se-á a uma auscultação dos organismos do Estado para a segurança rodoviária, mobilidade e transportes considerados relevantes, dos operadores de transporte público, das associações representativas do comércio local, entre outros organismos e organizações não-governamentais considerados relevantes”, prevê a maioria na câmara que ao que o Observador apurou garantirá a aprovação destes moldes e não da proposta de Moedas.
Depois de realizado o estudo deverá ser feito um “plano de implementação da medida em questão, que pode contemplar experiências piloto, delimitadas, de alargamento progressivo, uma calendarização para a implementação plena da medida, assim como medidas de mitigação de impactos que se relevem adequadas” e só depois deverá, então, avançar a consulta pública.
Ainda assim, querem os vereadores que seja dada prioridade à criação de “novas zonas de circulação a velocidade reduzida — Zonas 30 — dentro dos bairros consolidados, proximidade de escolas, zonas de maior densidade de comércio local, zonas de lazer e cruzamentos” que deverão ser avaliados “em função das necessidades”.
