A Câmara Municipal do Porto vai mesmo deixar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A proposta vai ser votada esta segunda-feira em Assembleia Muncipal, mas o Observador sabe que o PSD vai apoiar a decisão de Rui Moreira. Além dos 20 membros do movimento de Rui Moreira, também os nove elementos do PSD irão votar favoravelmente a esta saída.
Fonte do partido na concelhia do Porto revela ao Observador que a decisão foi tomada numa reunião realizada este domingo, onde o consenso “foi fácil”, garantindo que a bancada social democrata está “100% em sintonia” na intenção de voto.
Se há um mês a concelhia e a distrital do PSD do Porto estavam em desacordo com Rui Moreira, desta vez não há margem para dúvidas. Para os sociais democratas, “nada foi alterado até agora e o que foi feito foi manifestamente insuficiente”. Recorde-se que na reunião camarária de 19 de abril, onde foi votado este tema, Vladimiro Feliz, candidato nas últimas autárquicas, votou contra e Alberto Machado, líder da distrital do PSD/Porto, absteve-se.
A reunião entre Rui Moreira e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que nunca chegou a acontecer, e as recentes declarações do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, dando conta que o Governo só irá negociar a transferência de competências para as autarquias por via da ANMP, deixaram o PSD/Porto à beira de um ataque de nervos.
“Não há qualquer esforço de diálogo por parte do Governo ou da atual direção da ANMP. O nosso voto de confiança deixou de fazer sentido”, sublinha fonte do partido. O sentido de voto do PSD no Porto tinha sido avançado pelo jornal Público e foi entretanto confirmado pelo Observador.
Ao Observador, Miguel Seabra, presidente da concelhia do PSD/Porto, adianta que “a nova liderança do partido deve refletir de forma profunda e alargada” o papel do partido na ANMP”, sugerindo a Luís Montenegro que reúna o quanto antes com os líderes locais.
“O Governo tem tratado o pacote da descentralização de forma desrespeitosa, tal como a presidente da ANMP, que é a voz do dono, negociou um acordo de 30 mil euros para a educação de forma não séria. O que ela conseguiu foram migalhas e isto é apenas a ponta do icebergue”, justifica, antevendo ainda a transferência de competências nas áreas da saúde e das questões sociais.
Para Miguel Seabra, “não se pode tratar de forma igual o que é desigual” e defende que a solução passa mesmo por cada município negociar individualmente, “sem intermediários”, os seus interesses diretamente com o executivo liderado por António Costa.
Caso venha a ser aprovada, a saída deverá ser comunicada ao Conselho Geral da ANMP. O documento propõe que, em consequência desta saída, seja o município a assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, “sem qualquer representação”.
Recorde-se que a autarquia do Porto interpôs, a 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde. Após recurso, o Supremo Tribunal Administrativo declarou-se na passada sexta-feira “incompetente” para decidir sobre a providência cautelar interposta pela Câmara do Porto.
Rui Moreira decidiu romper com a ANMP por discordar da forma como o Governo está a conduzir o processo de transferência de competências para as autarquias em matéria de descentralização e por entender que a associação não estava a fazer o suficiente para pressionar o Executivo socialista a inverter o rumo das negociações.
O independente acusou a organização de “total fracasso” no desempenho de “funções que lhe estão estatutariamente atribuídas” e de “absoluto boicote” aos municípios por ter feito “acordos com o Governo sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”. Garantiu ainda não passar “cheques em branco” e disse preferir negociar diretamente com o executivo de António Costa.
No passado dia 12 de abril, o presidente da câmara municipal do Porto definiu o processo de descentralização em curso como “desvirtuado”, feito “aos safanões” e “nas costas” dos autarcas. Rui Moreira abriu a porta à saída da autarquia da ANMP, criticando a suposta conivência da associação, presidida pela socialista Luísa Salgueiro, também autarca de Matosinhos, com o Governo.
