O diretor adjunto da Polícia Judiciaria lembrou esta quinta-feira a importância de todas as queixas de violência sexual contra menores serem comunicadas à polícia o mais rapidamente possível porque o tempo é fundamental numa investigação criminal. Carlos Farinha aproveitou também o seminário “Criança Vítimas de Abuso Sexual: Conhecer mais para agir melhor”, que decorre no auditório da Direção Nacional da PJ, para deixar um recado à Comissão Independente criada pela Igreja para a investigação deste tipo de crimes alegadamente praticados pelos seus membros que optou por entregar cerca de duas dezenas de denúncias ao Ministério Público. “Uma participação feita à PJ está também a ser feita ao Ministério Público”, advertiu, lembrando que ao fazê-lo a esta polícia, com competência exclusiva para investigação de crimes sexuais contra menores, a investigação pode começar logo. “Esta questão da sinalização externa não deve dar margem a tempo perdido”, disse o responsável. “O tempo urge para que a resposta possa ser a desejável”.
A Comissão já entregou pelo menos 16 queixas que lhe chegaram ao Ministério Público, por ser o órgão que tutela a ação penal, uma opção do juiz e ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio que integra a comissão. Mas, mais de um mês depois, ainda nada chegou à Polícia Judiciária. O Observador também não obteve resposta da Procuradoria Geral da República sobre quantos inquéritos dessas 16 denúncias foram abertos. Estas queixas foram entregues há mais um mês, como o Observador noticiou, e entretanto continuaram a chegar denúncias de crimes alegadamente praticados por membros da Igreja. Grande parte das denúncias, porém, referem-se a padres que já morreram e não vão dar origem a qualquer processo criminal.
Só no primeiro trimestre de 2020, a Polícia Judiciária recebeu a nível nacional cerca de 700 novos casos de abusos contra crianças, contra 497 novas vítimas. A maior parte das vítimas são do sexo feminino e dos agressores do sexo masculino, como já tinha concluído o Observatório de Criminalidade Sexual criado no seio da PJ, como também disse no seminário Carlos Farinha, diretor adjunto da Polícia Judiciária.
No seminário, que decorre ao longo de todo o dia, esteve também presente o secretário de estado adjunto da Justiça, Jorge Costa, que ao longo dos últimos 37 anos foi procurador do Ministério Público, e que também lembrou dados estatísticos que apontam que uma em cada cinco crianças são vítimas de abuso sexual. O governante lembrou ainda a criação do Centro Europeu que visa a prevenção de crimes de abuso de Menores, que envolverá várias polícias e entidades europeias, passando mesmo pela criação de uma base de dados comum para este tipo de crimes. Carlos Farinha disse desconhecer ainda a localização deste Centro, não afastando a hipótese de a sede vir a ser em Portugal.
O evento foi promovido pela Associação para o Planeamento da Família (APF) com o apoio do Fundo de Relações Bilaterais do EEA Grants, no âmbito do Projeto 4Children. Através deste projeto, a APF e as entidades parceiras – Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Centro de Estudos Judiciários, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e Polícia Judiciária – e o Council of the Baltic Sea States e a ONG islandesa Barnaheill, aprofundaram o conhecimento sobre a realidade do abuso sexual em Portugal.
O seminário conta com a participação de vários especialistas além das entidades parceiras, como elementos da PJ, magistrados e de associações como a Quebrar o Silêncio e a APAV.
