Uma posição concertada. Num momento em que o PSD se prepara para formalizar a transição de liderança, sociais-democratas e socialistas entenderam-se e decidiram adiar a discussão sobre um eventual regresso dos debates quinzenais com a presença do primeiro-ministro. O pedido foi feito pelo PSD e teve luz verde dos socialistas, por reconhecerem que era importante dar a Luís Montenegro e à nova direção uma oportunidade para discutirem o tema.
As propostas para o novo modelo de debates parlamentares — que não serão necessariamente de 15 em 15 dias, mas que terão seguramente maior periodicidade — deveriam ter dado entrada até esta segunda-feira. No entanto, e depois de consultarem a bancada do PS, os sociais-democratas decidiram entrar com um pedido para adiar a discussão para depois da entronização do novo líder do PSD.
Inicialmente, o PS tinha intenção de acelerar esta discussão para ter um modelo aprovado ainda a tempo “do regresso dos trabalhos [parlamentares] em setembro”, como explicava ao Observador o deputado socialista Pedro Delgado Alves, sem, no entanto, fechar uma proposta concreta.
Agora, com este pedido do PSD, deixa de existir um calendário definido, sabendo-se apenas que qualquer discussão só terá lugar depois de 3 de julho, data em que termina o congresso que vai entronizar Luís Montenegro como líder social-democrata. Uma vez que o Parlamento encerra para férias a 29 de julho, os deputados terão menos de um mês para acertarem um novo modelo de debates se o quiserem ter efetivamente pronto já em setembro.
Com PS e PSD a marcarem passo, já existem, ainda assim, algumas propostas em cima da mesa e todas elas (Chega, IL e PAN) defendem o regresso dos debates com o primeiro-ministro em formato quinzenal.
Recorde-se que o fim dos debates quinzenais foi uma alteração acordada ao mais alto nível — entre António Costa e Rui Rio — na legislatura passada. Em 2020, estes debates, que existiam desde 2007, foram substituídos por debates bimensais com o primeiro-ministro sobre política geral.
O facto de Rio ter dado a mão a Costa neste dossiê em particular motivou duras críticas externas e, sobretudo, internas. De resto, Luís Montenegro foi um dos mais vocais no ataque ao ainda líder do PSD, dizendo que era um ataque à democracia.
“Se há Governo e primeiro-ministro que precisavam de ser escrutinados – não era de 15 em 15 dias, era todos os dias – são estes. Tudo aquilo que seja diminuir essa capacidade de escrutínio não é bom para a democracia”, criticou então Montenegro. Assim que tomar posse, terá oportunidade de defender a sua própria proposta para os debates parlamentares.
