A Iniciativa Liberal questionou o Governo sobre os atrasos no concurso público de contratos de patrocínio no Ensino Artístico Especializado para o próximo ano letivo, uma demora que está a gerar “grande preocupação” nas escolas, famílias e alunos.

“A ausência do concurso público de contratos de patrocínio para o próximo ano letivo é um motivo de grande preocupação para todas as escolas de Ensino Artístico Especializado (EAE)”, pode ler-se numa pergunta dos liberais, a que a agência Lusa teve acesso, dirigida ao ministro da Educação, João Costa.

O objetivo do partido é expor “as preocupações das direções destes estabelecimentos escolares”, encontrar respostas e compreender como é que se fará face ao problema sem prejudicar as escolas e famílias, criticando o facto da tutela ainda não ter apresentado “motivos para justificar a demora da abertura do concurso, que irá já ter efeitos prejudiciais para o início do ano letivo”, que arranca já em setembro.

Para terem acesso ao financiamento no âmbito do Contrato de Patrocínio, as Escolas do EAE, necessitam que haja um concurso público. Ora o aviso de abertura para este concurso, que é conferido por despacho, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, ainda não foi proferido, para os anos 2022-2023 a 2027-2028. Isto é, já para o próximo ano letivo”, critica.

Este “grave atraso”, segundo a Iniciativa Liberal, terá “efeitos prejudiciais” no arranque do ano letivo e provoca já “grande preocupação e ansiedade a todas as direções de escolas e incerteza a todas as famílias que pretendem inscrever os seus alunos no Ensino Artístico”.

“O Ministério da Educação continua a dar sinais de desvalorização desta modalidade de educação, com consequências diretas no percurso dos alunos do EAE e estabilidade do ambiente escolar”, critica.

Assim, os liberais fazem 10 perguntas ao ministro da Educação, entre as quais para saber quando irá sair o aviso de abertura destes concursos e qual a justificação para este atraso.

“Devido a este atraso, irão ser revistos os prazos para distribuição das vagas e período de reclamação após a saída das listas provisórias”, perguntam ainda, querendo saber quantas vagas existem para novos alunos e qual a dotação financeira prevista.