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O primeiro-ministro revogou o despacho do ministro das Infraestruturas com a decisão sobre o novo aeroporto. Numa nota do seu gabinete, o primeiro-ministro garantiu esta manhã que a solução para o novo aeroporto “tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição”. E ainda acrescentou que a decisão final “em circunstância alguma, sem a devida informação prévia ao senhor Presidente da República”. Isto significa que a decisão tomada ainda ontem, e defendida publicamente pelo ministro Pedro Nuno Santos, fica sem efeito. Fonte do Governo diz que “primeiro-ministro desconhecia o despacho”.
O primeiro-ministro determinou ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação a revogação do Despacho ontem publicado sobre o Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa”
“O que estava previsto era aguardar pelo PSD para se chegar a um entendimento”, garante a mesma fonte que recorda as frases que o primeiro-ministro disse ainda há uma semana no Parlamento sobre o novo aeroporto, apontando precisamente para a necessidade de um consenso com o PSD nesta matéria.
O comunicado do gabinete do primeiro-ministro surge no dia seguinte à decisão do Governo ter sido tomada pelo ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos. Na nota, António Costa afirma que “compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa”. O Observador sabe que a decisão não foi a Conselho de Ministros, mas fonte do Executivo afirmou sempre que se trata de “uma decisão do Governo.
A decisão foi anunciada esta quarta-feira pelo Ministério de Pedro Nuno Santos que, à noite, deu duas entrevistas televisivas a defender a solução. António Costa está em Madrid desde terça-feira à noite para a Cimeira da NATO.
Questionado na RTP sobre se esta era uma decisão unilateral do Governo, Pedro Nuno Santos disse que “não é uma decisão unilateral. Nós já andamos há anos demais a decidir. Já chega. O país está sistematicamente a discutir localizações para o aeroporto. Já chega. Não havia nenhuma decisão, nenhuma escolha que não fosse ser alvo de críticas, o que é preciso é o Governo decidir e o Governo decidiu. Vamos avançar. Já estamos atrasados. Já é tempo demais”, rematou.
Agora, o primeiro-ministro diz que vai proceder, “assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim-de-semana, para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada”, consta ainda no texto. No debate parlamentar da semana passada, Costa tinha dito que a decisão do novo aeroporto teria de ser “irreversível” e, para isso, era importante ouvir o líder da oposição antes de avançar.
Montijo ou Alcochete? Os dois. O que muda com a decisão sobre o novo aeroporto
