O Presidente da República português classificou como uma “notícia boa” a informação transmitida pelo homólogo equato-guineense de que a abolição da pena de morte já foi aprovada pelo parlamento e a promulgação será “muito rápida”.

A notícia boa que houve da Guiné Equatorial, dada pelo próprio Presidente – eu tenho acompanhado o processo, nomeadamente a nível parlamentar, mas é diferente ser o Presidente a dizê-lo — é que o parlamento já terminou a votação, portanto, já aprovou”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no final de uma série de reuniões bilaterais, nomeadamente com o chefe de Estado equato-guineense, Teodoro Obiang.

Recordando que os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm insistido, desde que a Guiné Equatorial foi admitida como membro de pleno direito, em 2014, que a eliminação da pena de morte no país é “fundamental”.

“Só falta agora a ratificação”, que Obiang “disse que seria muito rápida”, afirmou o Presidente português.

A concretizar-se a abolição da pena de morte, esclareceu ainda Marcelo Rebelo de Sousa, “pode normalizar-se o relacionamento bilateral em termos de visitas de Estado entre os dois países”.

“Eu considero isto um passo importante. Nós desde a Cimeira de Díli [em 2014] que fazemos força para que isso seja um passo que parece óbvio. Estamos porventura na véspera de vir a ser dado. Isso é uma boa notícia”, concluiu.

Em declarações aos jornalistas após o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Teodoro Obiang escusou-se mais uma vez a adiantar uma data para a abolição da pena de morte no país, admitindo que o processo é “lento, lento”.

“A lei penal está perto de ser ratificada, está neste momento no parlamento. Depois da ratificação, será abolida a pena de morte”, disse o chefe de Estado equato-guineense, após ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Instado a adiantar uma data provável, Obiang respondeu: “Está no parlamento, temos de esperar, o processo é lento, lento”.

A abolição da pena de morte do ordenamento jurídico foi um dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial aquando da adesão à CPLP como membro de pleno direito, em julho de 2014, mas oito anos depois, esse passo continua por cumprir, embora as autoridades do país garantam que a pena capital não foi aplicada no país desde então.

Marcelo Rebelo de Sousa teve à tarde oito reuniões bilaterais, incluindo com o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, e o conselheiro de Estado da República Democrática de Timor-Leste, Xanana Gusmão.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.