A Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) revelou esta quarta-feira à Lusa haver 272 médicos desde 2017 a aguardar a homologação para a progressão na carreira e 27 ainda em fase de avaliação.
A 30 de junho, a presidente do Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) denunciou à Lusa “haver muitas dezenas de especialistas à espera desde 2017” pela progressão na carreira, devido à “inércia” da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).
Em causa, segundo Joana Bordalo e Sá, está a conclusão do Concurso Grau de Consultor 2017, destinado a “médicos especialistas para progressão na carreira, passando do grau de especialista para o de consultor” e que, para o efeito, são “sujeitos a um exame”.
Em resposta por escrito, a ACSS explicou, relativamente ao procedimento concursal de 2017, que “foram aprovados 1.247 médicos, permitindo a transição automática para a categoria de assistente graduado que se efetivou. Adicionalmente, 272 médicos aguardam ainda a homologação da lista e 27 médicos encontram-se em fase de avaliação”.
Acrescenta a ACSS, que “considerando que, em 2017, o número limite de vagas fixado foi de 1.250, existem portanto 299 candidatos que reúnem condições para adquirir o grau de consultor e não o ocupam, razão pela qual as áreas governativas das Finanças e da Saúde estão a ultimar uma alteração ao contingente inicialmente estabelecido, por forma a acomodar todos os candidatos que venham a ser aprovados”.
Lê-se ainda na resposta que o procedimento concursal de 2017 “envolveu a definição de 125 júris, constituídos após indicação pelas Administrações Regionais de Saúde e Direções Regionais de Saúde dos profissionais médicos disponíveis para ocupar as posições e da indicação dos restantes pela Ordem dos Médicos”.
Na carta enviada a 20 de maio e reenviada dez dias depois à ACSS e a que a Lusa teve acesso, o SMN denuncia terem sido já “publicadas listas de ordenação final de diversos júris do concurso ao grau de consultor aberto em 2019”, situação que Joana Bordalo e Sá afirmou “acentuar a injustiça”.
“As listas unitárias de ordenação final dos candidatos vão sendo aprovadas à medida do andamento dos trabalhos de cada júri”, respondeu a ACSS.
