A Câmara do Funchal aprovou esta quinta-feira o reforço em 30% de apoio às famílias carenciadas para aquisição de manuais escolares, passando a ajuda de 100 para 130 euros, anunciou o presidente do município.
“É um apoio significativo”, disse Pedro Calado, que lidera o executivo da principal autarquia da Madeira, governada pela coligação PSD/CDS-PP (Funchal Sempre à Frente), após a reunião semanal da vereação.
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Segundo Pedro Calado, a alteração ao Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família contou com os votos favoráveis dos vereadores da oposição, a coligação Confiança, encabeçada pelo PS.
O autarca criticou, contudo, o que classificou de “postura política inqualificável” da oposição, porque também hoje apresentou uma proposta idêntica, mas defendendo a duplicação do apoio, até os 200 euros.
“É uma leviandade e uma forma despropositada de estar na política. Não interessa o valor, desde que ficasse acima”, sublinhou, argumentando que se a coligação Confiança tivesse querido reforçar o apoio deveria ter aprovado a medida durante os oito anos em que governou a Câmara do Funchal.
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Pedro Calado assegurou também que, no próximo ano, continuarão a existir apoios sociais.
O documento, agora aprovado em reunião camarária, será submetido a apreciação da Assembleia Municipal na terça-feira para que o reforço de 30% no apoio à compra de livros e material escolar possa ser aplicado já no próximo ano letivo.
De acordo com uma nota divulgada pela autarquia, todas as ajudas financeiras previstas no Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família “vão ser majorados em 10%, no caso de agregados familiares monoparentais ou sinalizados num contexto de violência doméstica, bem como em situações em que existam elementos portadores de doenças oncológicas ou doenças crónicas incapacitantes”.
