O mecanismo ibérico para a energia, para conter os preços da eletricidade, e o pico de preço que houve durante quatro horas a 15 de junho (dia em que o mecanismo produziu efeitos já que entrou em vigor no dia 14 de junho) levou o presidente da ERSE (Entidade Reguladora para o Setor da Energia) a ser ouvido no Parlamento, que agendou um conjunto de audições por causa dos preços da energia.
Pedro Verdelho, presidente do ERSE, não deu valores das compensações que estão a ser pagas às centrais de gás natural pelo facto de haver um preço máximo que podem praticar, mas garantiu que não é a generalidade do consumidor final (à exceção dos que têm preços indexados ao mercado spot) a pagá-lo.
“O subsídio pago no âmbito do mecanismo em cada dia às centrais de gás natural é suportado pelos consumidores que têm preços indexados ao mercado spot”, estes são quem beneficia da intervenção, garantindo que o “preço observado tem sido muito inferior aos mercados adjacentes”. São, assim, os consumidores com preços indexados e os que observam a renovação de contratos à medida que o hedging vai terminando que beneficiam da intervenção, e que suportam o subsídio. “Não é incorporado na tarifa global do sistema e que por sua vez seria suportado pelos consumidores”, garantiu o responsável no Parlamento.
Garantiu mesmo que, por aconselhamento da ERSE em relação ao mecanismo, “não afeta a dívida tarifária e o custo não é suportado pelas tarifas de acesso às redes” — que aliás, lembrou o responsável, tiveram reduções de preços.
Uma justificação que não convenceu os deputados que insistiram em saber quem paga os subsídios e que consumidores são esses.
Na audição parlamentar, Pedro Verdelho explicou ainda que a procura exposta a este mercado é de 18% da procura nacional, ou seja, são estes que pagam o subsídio, assumindo que esse percentual “tende a aumentar”, estimando-se que chega, em termos médios, a 44,3% da procura no período anual de junho a maio do próximo ano, que é quando está fixado o fim deste mecanismo.
Carmen Becerril Martinez, da OMIE, também questionada sobre quem pagou diz que não tem informação sobre número de consumidores que são apanhados, poderá, no entanto, dar a percentagem de energia que está abrangida. “Em qualquer caso não podemos dar número de consumidores”.
Mas Pedro Verdelho foi chamado pelo Bloco de Esquerda pelo pico de preço atingido em quatro horas no dia 15 de junho. Conforme é referido no requerimento do Bloco, “durante quatro horas, a venda de eletricidade no mercado grossista português ao preço de 1200 euros/MWh [mais do sêxtuplo do preço médio diário], resultando na sobre-remuneração de determinado(s) produtor(es) em mais de 600 mil de euros.” O Bloco diz ainda que “no mesmo período, o preço no mercado espanhol oscilou entre 339 e 173 euros/MWh. No restante do dia, não existiram diferenças entre os mercados dos dois países, tendo sido atingido um preço mínimo de 166 euros às 19h. A 16 de junho, os preços rondaram os 180 euros/MWh”. E segundo noticiou o Expresso ao contrário do que sucedeu do lado espanhol, em que o mercado foi abastecido naquelas horas por centrais a gás, hídricas e outras renováveis, do lado português “a eletricidade oferecida naquele período foi quase integralmente colocada pela produção hidroelétrica”.
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O Governo já referiu que o mecanismo, nos primeiros 15 dias em que esteve em vigor, resultou numa poupança média diária de 38 €/MWh, correspondendo a uma redução média diária de cerca de 14%.
Mas sobre o que aconteceu nessas quatro horas de 15 de junho, Pedro Verdelho garante que está sob investigação. Explicou que esse pico aconteceu no final do dia, numa sessão de pouca liquidez no mercado intradiário. “O que se verificou foi uma compra de energia de valor superior à energia habitualmente transacionada, o preço deixou de ser marcado pela oferta, e foi definido por quem comprou”, explicou. O que significa que terá sido um comercializador que necessitou de comprar energia para equilibrar a sua oferta. A compra ficou em Portugal, assegurou na audição a presidente do OMIE, Carmen Becerril Martinez.
E garantiu que “a situação está a ser alvo de uma inspeção pela ERSE. Está em investigação e há aqui um quadro de verificação cuidadosa que tem de ser feito”. Ainda assim, qualificando a situação de indesejável, disse que, tendo em consideração a análise, “não teve impacto nos preços do mercado livre, pagos pelos consumidores no mercado”.
