O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) vai financiar a construção de novas residências estudantis que vão permitir aumentar em quase 12 mil o número de camas disponíveis, anunciou esta quinta-feira o Governo.
Com um investimento total de 375 milhões de euros até 2026, o programa destina-se à construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior, tendo sido selecionadas 134 candidaturas.
Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adianta que as candidaturas escolhidas totalizam 18.239 camas, das quais 11.795 são novas e as restantes 6.444 resultam da requalificação de residências já em funcionamento.
A região Norte terá o maior número de camas financiadas pelo PNAES (5.614), seguida do Centro (4.790) e Lisboa (4.421). No Alentejo, o reforço será de 1.991 camas, entre novas e requalificadas, 719 no Algarve, 434 na região autónoma da Madeira e 270 nos Açores.
A avaliação das candidaturas privilegiou propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes”, escreve o Ministério em comunicado.
A gestão e monitorização do programa fica a cargo da Agência Nacional Erasmus+ e segundo o aviso de abertura do concurso, publicado no início de 2022, está prevista a atribuição de um montante máximo de 8.500 por cama para a requalificação e modernização de alojamentos existentes.
Para a construção de novos edifícios e para a aquisição e/ou adaptação de edifícios já existentes com o objetivo de passarem a ser utilizados como alojamento para o ensino superior, o montante máximo está fixado em 27.500 euros por cama.
“A concretização deste plano constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior, contribuindo para uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior”, sublinha a tutela.
