Sérgio Figueiredo foi contratado, por ajuste direto, para uma função de consultoria do Ministério das Finanças, de Fernando Medina, confirmou o Observador uma notícia avançada pelo Público e pelo Jornal de Negócios.
O Ministério das Finanças confirma ao Observador a contratação dos “serviços de Sérgio Paulo Jacob Figueiredo para prestar serviços de consultoria no desenho, implementação e acompanhamento de políticas públicas, incluindo a auscultação de partes interessadas na economia portuguesa e a avaliação e monitorização dessas mesmas políticas”.
O contrato, por ajuste direto, foi feito por dois anos e “prevê uma remuneração equiparada e limitada ao vencimento base do Ministro das Finanças, transpondo para o contrato de consultoria o limite previsto na lei para o enquadramento remuneratório de membros de gabinetes ministeriais”. A remuneração dos ministros é de cerca de 4.700 euros brutos.
Sérgio Figueiredo, licenciado em Economia pelo ISEG, foi jornalista (O Diário, Expresso, Semanário Económico), tendo sido diretor do Diário Económico, Jornal de Negócios, tendo passado um período na Fundação EDP. Mais tarde foi para diretor de informação da TVI, de onde saiu em 2020. Durante esse período de Sérgio Figueiredo na TVI, Fernando Medina foi comentador da estação de Queluz.
Sérgio Figueiredo deixa cargo de diretor de informação da TVI
O gabinete de Fernando Medina explica ainda que o ajuste direto foi feito “considerando a especificidade das necessidades de consultoria em causa”, e em conformidade com o estabelecido no Código dos Contratos Públicos (CCP).
O contrato foi assinado em 29 de julho. Esta segunda-feira foi publicado, em Diário da República, um despacho de Medina autorizando “a aquisição de serviços de consultoria estratégica especializada”, não indicando do que se tratava, ao mesmo tempo que delegava “no secretário-geral, Dr. Rogério Peixoto, as competências para a prática de todos os ulteriores atos relativos à aquisição dos serviços de consultoria estratégica especializada”.
O despacho diz apenas que a Secretaria-Geral Ministério das Finanças “está a promover um procedimento para a aquisição de serviços de consultoria estratégica especializada ao Ministério das Finanças, na qual se inclui a auscultação dos stakeholders relevantes na economia portuguesa, no âmbito da definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, da avaliação e monitorização dessas políticas, tendo presente as atribuições legalmente atribuídas ao Ministério das Finanças, e, bem assim, o aconselhamento nos processos internos de tomada de decisão.”
Ao Negócios, Sérgio Figueiredo confirma que será uma função de consultoria e não de gabinete.
